{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"0c96219a-0bc1-4816-91ed-b492d7f8b295\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga órgãos públicos a instalar bicicletários, guarda-volumes e vestiários para servidores que usam a bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho. A proposta altera a <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12587-3-janeiro-2012-612248-norma-pl.html\">Política Nacional de Mobilidade Urbana</a>.</p>\n<p>Pelo <a href=\"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2902406&filename=Parecer-CVT-2025-05-07\">texto aprovado</a>, a obrigatoriedade se aplica a órgãos e entidades da administração pública com mais de 100 servidores. No entanto, pode ser dispensada em caso de inviabilidade técnica comprovada por perícia oficial.</p>\n<p>A proposta permite ainda o compartilhamento de espaços entre os órgãos ou entidades, desde que a distância entre eles seja de, no máximo, 700 metros.</p>\n<p><strong>Mudanças no texto original</strong><br /> O texto aprovado é o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 2583/11, do ex-deputado Fábio Faria (RN), e a sete projetos <span id=\"4069\" class=\"termoGlossario\" title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de matéria semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, que deverão constar do seu parecer.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">apensados</span> (PLs 7680/14, 2457/15, 6604/16, 3577/19, 2851/19, 4705/19 e 4395/21). Além de obrigar a instalação de bicicletários, os projetos traziam definições e detalhes sobre suportes, distâncias e localização dos espaços.</p>\n<p>As alterações serão incluídas na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto original criava uma lei específica para tratar do assunto.</p>\n<p><strong>Incentivo à bicicleta</strong><br /> Para a relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), é fundamental construir ciclovias seguras e bicicletários adequados e protegidos para que a bicicleta se torne um meio de transporte viável.</p>\n<p>“Essa medida representa avanço significativo para estimular o uso da bicicleta, concretizando os princípios da mobilidade urbana sustentável, protegendo o meio ambiente e promovendo a saúde e o bem-estar dos cidadãos e servidores públicos”, afirmou.</p>\n<p><strong>Próximas etapas</strong><br /> A proposta ainda será analisada, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Tiago Miranda<br />Edição – Ana Chalub</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1207227-comissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos/#0c96219a-0bc1-4816-91ed-b492d7f8b295\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=0c96219a-0bc1-4816-91ed-b492d7f8b295\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20biciclet%C3%A1rio%2C%20guarda-volumes%20e%20vesti%C3%A1rio%20em%20pr%C3%A9dios%20p%C3%BAblicos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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