{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&title=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/debatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia/\" data-a2a-title=\"Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"394ebcaa-4786-4412-b3a9-ff8be5ad6706\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual.</p>\n<p>O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, Valdair Rosa, é a baixa oferta de vagas pelas empresas de transporte.<br /> \t\t\t\tO ativista explicou que a lei de 1994 garante a gratuidade em ônibus convencionais para pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo ele, as empresas quase não oferecem mais esse tipo de ônibus, o que impede o uso do benefício.</p>\n<p>O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pediu o debate, disse que também recebe reclamações sobre as empresas de transporte. Ele se comprometeu a avaliar medidas para resolver o problema.</p>\n<p>Rollemberg preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, responsável pela audiência.</p>\n<p>“Hoje praticamente não existem mais ônibus convencionais. Predominam ônibus de luxo, como leito. Isso pode ser usado para descumprir a legislação. Vamos analisar o tema na comissão e avaliar medidas junto aos ministérios, ao Ministério Público Federal e a entidades do setor para garantir o cumprimento da lei”, prometeu o deputado.</p>\n<div id=\"image-container-1263139\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1263139\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures / Câmara dos Deputados</em></div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https://www.camara.leg.br/midias/image/2026/04/img20260414150414887-768x473.jpeg\" alt=\"Audiência Pública - Desafios e efetividade do Programa Passe Livre para PcD. Coordenadora de Passe Livre - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rossiele e Silva Ferraz Formiga.\"></div>\n<div class=\"midia-legenda\">Rossiele Formiga, da ANTT, esclareceu dúvidas e rebateu críticas</div>\n</p>\n</div>\n<p><strong>Emissão digital</strong><br /> \t\t\t\tOutro problema citado foi a emissão da credencial pela internet. Desde 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a emitir o documento de forma totalmente digital.</p>\n<p>Representantes de pessoas com deficiência afirmam que apenas quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) consegue emitir a credencial. Segundo o representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Roberto Leite, isso exclui parte do público.</p>\n<p>“Nós temos pessoas com deficiência que se enquadram no critério de renda, mas não recebem o BPC e não estão no CadÚnico. Muitas trabalham e recebem um salário mínimo. Mesmo assim, ficam fora do sistema”, disse.</p>\n<p>A coordenadora do Passe Livre da ANTT, Rossiele Formiga, afirmou que a inscrição no CadÚnico não é obrigatória. “O interessado informa o CPF, e o sistema consulta dados da Receita Federal, do CadÚnico e do INSS. Se a pessoa não estiver no CadÚnico, a renda é verificada pelo INSS. Se estiver dentro do limite de até um salário mínimo por pessoa, ela atende ao requisito”, afirmou.</p>\n<p>Valdair Rosa também relatou que os acompanhantes de pessoas com deficiência não conseguem emitir a credencial pelo sistema.</p>\n<p>Segundo a representante da ANTT, a própria pessoa com deficiência pode emitir a credencial do acompanhante, desde que comprove a necessidade. Antes, o acompanhante também precisava comprovar a deficiência.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Maria Neves<br />Edição – Geórgia Moraes</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1263117-debatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia/#394ebcaa-4786-4412-b3a9-ff8be5ad6706\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=394ebcaa-4786-4412-b3a9-ff8be5ad6706\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&linkname=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia%2F&title=Debatedores%20relatam%20dificuldades%20para%20retirar%20passe%20livre%20interestadual%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/debatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia/\" data-a2a-title=\"Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/debatedores-relatam-dificuldades-para-retirar-passe-livre-interestadual-de-pessoas-com-deficiencia/\">Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 14 Apr 2026 22:00:16 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/04/adead6ab26442325383d26de6cedef79-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. 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