{"categories"=>["tce mt"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&title=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/\" data-a2a-title=\"Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro e contas recebem parecer favorável do TCE-MT\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"540cfc3a-9e12-4aea-839a-fc3b2ccde457\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_53\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_left p-2\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fw-bold\">Crédito: Diego Castro/MPC-MT</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https://www.tce.mt.gov.br/uploads/webdisco/2025/10/jpg/540x350/5dc15d5d3b04d663c9a8cdd39c70c6a2.jpg\" alt=\"Ilustração\"></td>\n</tr>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fst-italic\">Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique <strong><a href=\"https://www.tce.mt.gov.br/uploads/webdisco/2025/10/jpg/original/5dc15d5d3b04d663c9a8cdd39c70c6a2.jpg\">aqui</a></strong> para ampliar</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p style=\"text-align:justify\">O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária do Plenário Presencial realizada na última terça-feira (30), parecer prévio favorável às contas anuais de governo das Prefeituras de <strong><a href=\"https://www.tce.mt.gov.br/processo/1849379/2024#/\">Porto Alegre do Norte</a></strong> e <strong><a href=\"https://www.tce.mt.gov.br/processo/1850512/2024#/\">Campinápolis</a></strong>, referentes ao exercício de 2024. Ambos os processos foram relatados pelo conselheiro Valter Albano.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">De acordo com o voto do relator, <span>Porto Alegre</span> apresentou superávit orçamentário de R$ 6,2 milhões e superávit financeiro de R$ 9,9 milhões, evidenciando suficiência financeira de R$ 3,12 para cada R$ 1,00 de obrigações de curto prazo.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Com relação às despesas realizadas no ano base, o conselheiro avaliou que o município tem uma boa posição. “As despesas realizadas totalizaram R$ 98,5 milhões, desse total, quase 22% foram investimentos. E 34,65% de despesa com o pessoal e encargos. Na comparação das despesas realizadas com as autorizadas, constato a economia orçamentária de 2,8%.”</p>\n<p style=\"text-align:justify\">O município também cumpriu os limites e percentuais constitucionais e legais, aplicando 25,07% em educação (mínimo de 25%), 99,83% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo de 70%) e 29,35% em saúde (mínimo de 15%). Já as despesas com pessoal corresponderam a 42,92%, bem abaixo do limite máximo de 54%.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Ao votar pelo parecer prévio favorável, o relator seguiu o parecer do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) e destacou o equilíbrio fiscal da gestão. “Concluo, assim, que o contexto macrofiscal e o cumprimento dos limites percentuais constitucionais e legais autorizam a aprovação dessas contas sem ressalvas”, afirmou Albano. O voto foi acompanhado por unanimidade.</p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>Campinápolis</strong></p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong> </strong>Em relação a Campinápolis, o relator apontou superávit financeiro de R$ 3,5 milhões, correspondendo a suficiência financeira de R$ 1,38 para cada R$ 1 de obrigações de curto prazo, bem como economia orçamentária de 10,83%.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Quanto aos limites constitucionais, a gestão destinou 77,8% à remuneração do magistério, 33,59% à saúde e as despesas com pessoal representaram 52% da Receita Corrente Líquida, dentro do limite de 54%, cumprindo a regra. Com relação à educação, no entanto, o município aplicou 24,74%, ficando abaixo do mínimo de 25%. Diante disso, Albano emitiu recomendação à Prefeitura para que adote medidas que garantam o correto enquadramento das despesas na área, conforme a legislação vigente.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Frente ao exposto, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, divergindo do parecer ministerial, justificando a aplicação de atenuantes previstas na Resolução Normativa 43. “No caso de Campinápolis, embora de fato tenham ocorrido irregularidades, para cada uma delas há respaldo normativo que autoriza a desconsideração em função das circunstâncias atenuantes”, explicou.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Albano ressaltou ainda a necessidade de a gestão elaborar um plano de ação para sanar as falhas. “No contexto macrofiscal, é justo que as contas recebam parecer prévio favorável da parte do Tribunal de Contas para o exame político-institucional por parte da Câmara Municipal”, concluiu. O voto também foi aprovado por unanimidade.</p>\n<p style=\"text-align:justify\"><span>Secretaria de Comunicação/TCE-MT</span><br /><span>E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br</span><br /><span>Telefone: 3613-7561</span></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.tce.mt.gov.br/noticias/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/61144#540cfc3a-9e12-4aea-839a-fc3b2ccde457\">TCE MT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=540cfc3a-9e12-4aea-839a-fc3b2ccde457\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&linkname=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Fporto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt%2F&title=Porto%20Alegre%20do%20Norte%20e%20Campin%C3%A1polis%20apresentam%20super%C3%A1vit%20financeiro%20e%20contas%20recebem%20parecer%20favor%C3%A1vel%20do%20TCE-MT\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/\" data-a2a-title=\"Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro e contas recebem parecer favorável do TCE-MT\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/\">Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro e contas recebem parecer favorável do TCE-MT</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 15:00:12 +0000", "description"=>"<p>Crédito: Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária do Plenário Presencial realizada na última terça-feira (30), parecer prévio favorável às contas anuais de governo das Prefeituras de Porto Alegre do Norte e Campinápolis, referentes ao exercício de 2024. Ambos os processos […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/\">Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro e contas recebem parecer favorável do TCE-MT</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/", "subtitle"=>"<p>Crédito: Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária do Plenário Presencial realizada na última terça-feira (30), parecer prévio favorável às contas anuais de governo das Prefeituras de Porto Alegre do Norte e Campinápolis, referentes ao exercício de 2024. Ambos os processos […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/\">Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro e contas recebem parecer favorável do TCE-MT</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Porto Alegre do Norte e Campinápolis apresentam superávit financeiro e contas recebem parecer favorável do TCE-MT", "url"=>"https://momentomt.com.br/tce-mt/porto-alegre-do-norte-e-campinapolis-apresentam-superavit-financeiro-e-contas-recebem-parecer-favoravel-do-tce-mt/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}