{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"267610d1-0154-4d03-a1a2-222b88c28c16\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1084756-proposta-determina-ressarcimento-a-produtor-rural-em-caso-de-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz\">Projeto de Lei 1940/24</a>, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz.</p>\n<p>O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica por danos por ela causados está bem definida no Brasil”, disse.</p>\n<p><strong>Comprovação</strong><br /> Pela proposta aprovada, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi causada pela falta de energia elétrica.</p>\n<p>O ressarcimento será calculado com base no valor de mercado dos itens na região.</p>\n<p><strong>Prazo</strong><br /> O pedido de ressarcimento deverá ser dirigido à concessionária, que terá 30 dias para analisar o caso, sob pena de multa. Se a empresa não cumprir o prazo, haverá um acréscimo de 10% no valor calculado para ressarcimento.</p>\n<p>“Produtores rurais de todo o País têm amargado perdas significativas em razão das quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica ou das oscilações na tensão da rede”, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL).</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem/RM<br />Edição – Marcia Becker</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1207341-comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/#267610d1-0154-4d03-a1a2-222b88c28c16\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=267610d1-0154-4d03-a1a2-222b88c28c16\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20ressarcimento%20para%20produtor%20rural%20por%20perdas%20decorrentes%20da%20falta%20de%20luz\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/\">Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 15:00:10 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/\">Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/", "subtitle"=>"<p>A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/\">Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}