{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&title=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos/\" data-a2a-title=\"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"90b195de-8a96-4582-8434-4dd3f1e0b171\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (<a href=\"https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/14029\">veja aqui</a>).</p>\n<p>O projeto de lei (PL) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162494\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">708/2024</a> foi proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). De acordo com o texto, a União e as concessionárias devem arcar com despesas relativas a furtos, erros na medição, falta de medidores e problemas no faturamento. O projeto proíbe o repasse desse custo ao consumidor.</p>\n<h3><strong>Auxílio-cuidado</strong></h3>\n<p>A CAE pode votar ainda o <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157132\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.198/2023</a>, que cria o auxílio-cuidado para responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo. De acordo com o texto, o benefício de R$ 500 mensais deve ser pago apenas para famílias de baixa renda monoparentais — aquelas em que apenas um dos genitores é responsável pela criação e pelo sustento dos filhos.</p>\n<p>O projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) recebeu relatório favorável da senadora senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O auxílio-cuidado deve ser financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).</p>\n<h3><strong>Passe-livre</strong></h3>\n<p>Outro item na pauta é o <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135917\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 1.706/2019</a>, que cria o passe-livre estudantil nacional. O projeto do senador Izalci Lucas (PL-DF) recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).</p>\n<p>Pela legislação em vigor, cada estado e município cria um programa próprio de transporte escolar, sem uma regra nacional. O projeto unifica as regras e assegura transporte urbano ou semiurbano gratuito para todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem frequência escolar.</p>\n<h3><strong>INPI</strong></h3>\n<p>Os senadores também podem votar o projeto de lei complementar (PLP) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159364\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">143/2019</a>, que proíbe o contingenciamento de recursos para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O órgão é responsável, por exemplo, pelo registro de marcas e desenhos industriais. O projeto do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/03/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-2018gatos2019#90b195de-8a96-4582-8434-4dd3f1e0b171\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=90b195de-8a96-4582-8434-4dd3f1e0b171\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&linkname=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos%2F&title=CAE%20vota%20projeto%20que%20livra%20consumidor%20do%20custo%20dos%20%E2%80%98gatos%E2%80%99\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos/\" data-a2a-title=\"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos/\">CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 14:30:08 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. 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