{"categories"=>["política"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/imagens/2026/03/close-up-father-kissing-his-baby.jpg\" alt=\"\"/><figcaption>Foto: Freepik</figcaption></figure></div><p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias. A cerimônia foi feita em uma agenda reservada no Palácio do Planalto, que contou com a participação da autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP).</p>\n<p>De acordo com o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão de quatro anos, até 2030. Do primeiro ao segundo ano de vigência da lei, serão 10 dias; do segundo ao terceiro ano, 15 dias; e a partir do quarto ano, 20 dias. A lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027.</p>\n<p>Segundo estimativa feita durante discussão na Câmara, o impacto fiscal do projeto é de R$ 2,2 bilhões em 2026; R$ 3,2 bilhões em 2027 e R$ 4,3 bilhões em 2028, até chegar a R$ 5,4 bilhões no ano seguinte. As despesas serão custeadas com recursos da Seguridade Social, consignados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).</p>\n<p>O empregado poderá emendar as férias com a licença-paternidade se manifestar essa intenção 30 dias antes da data esperada para o parto ou para a emissão de termo judicial de guarda.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 31 Mar 2026 19:24:28 +0000", "description"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/imagens/2026/03/close-up-father-kissing-his-baby.jpg\" alt=\"\"/><figcaption>Foto: Freepik</figcaption></figure></div>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias. A cerimônia foi feita em uma agenda reservada no Palácio do Planalto, que contou com a participação da autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). De acordo com o […]", "enclosure"=>{"url"=>"https://uploads.folhavitoria.com.br/imagens/2026/03/close-up-father-kissing-his-baby.jpg", "type"=>"image/jpeg", "length"=>"8691906"}, "enclosures"=>[], "id"=>"https://www.folhavitoria.com.br/?post_type=estadao&p=7844349", "subtitle"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/imagens/2026/03/close-up-father-kissing-his-baby.jpg\" alt=\"\"/><figcaption>Foto: Freepik</figcaption></figure></div>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias. A cerimônia foi feita em uma agenda reservada no Palácio do Planalto, que contou com a participação da autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). De acordo com o […]", "title"=>"Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade; veja mudanças", "url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/politica/lula-sanciona-projeto-que-amplia-licenca-paternidade-veja-mudancas/", "partner"=>{"agency_id"=>"5a2157eea4fd5499c201404e", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/5a2157eea4fd5499c201404e/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"51df424308c6bb2cde000360", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Folha Vitória", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"f23fbed5-2bdc-46ed-b2f0-b73073fd5cf9", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}