{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2026/03/179745lula-afirma-que-vai-cobrar-conselho-de-seguranca-da-onu-sobre-guerra-no-ira-3.jpg\" class=\"type:primaryImage\" /></figure><p>A licença-paternidade será ampliada nos próximos anos, garantindo mais tempo de afastamento aos pais após o nascimento dos filhos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que regulamenta oficialmente o benefício, aumentando gradualmente o período de cinco para até vinte dias.</p>\n<p>A nova legislação define que a ampliação será feita de forma escalonada, conforme o cronograma aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, a lei institui o salário-paternidade, pago pela Previdência Social durante o período de afastamento, oficializando um direito que até então era concedido de maneira provisória.</p>\n<p>Embora a Constituição de 1988 já previsse a licença-paternidade, ela nunca tinha sido regulamentada por legislação específica, funcionando apenas com base no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determinava o afastamento mínimo de cinco dias. A proposta sancionada reúne iniciativas apresentadas ao longo dos anos e inicialmente previa licença de até 60 dias, mas o texto final foi reduzido para 20 dias devido a debates sobre impacto fiscal. O custo estimado da medida é de R$ 5,4 bilhões até 2030.</p>\n<p>Outras mudanças incluídas na lei:</p>\n<ul>\n<li>Trabalhadores terão estabilidade provisória após o período de licença e ajustes nas regras trabalhistas para garantir a manutenção do vínculo empregatício;</li>\n<li>Em caso de falecimento da mãe, o pai poderá usufruir de até 120 dias de licença, nos mesmos moldes da licença-maternidade;</li>\n<li>A licença-paternidade será incluída no Programa Empresa Cidadã, oferecendo incentivos fiscais a empresas que ampliem as licenças familiares.</li>\n</ul>\n<p>&nbsp;</p>\n", "date_published"=>"Tue, 31 Mar 2026 19:15:34 +0000", "description"=>"A licença-paternidade será ampliada nos próximos anos, garantindo mais tempo de afastamento aos pais após...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=76609", "subtitle"=>"A licença-paternidade será ampliada nos próximos anos, garantindo mais tempo de afastamento aos pais após...", "title"=>"Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias", "url"=>"https://takta.com.br/brasil/lula-sanciona-lei-que-amplia-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}