{"categories"=>["empregos e concursos", "florianópolis", "justiça", "mpsc", "notícia", "notícia (santa catarina)"], "content"=>"<img width=\"1600\" height=\"1066\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca.jpeg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca.jpeg 1600w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-800x533.jpeg 800w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-1300x866.jpeg 1300w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-768x512.jpeg 768w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-1536x1023.jpeg 1536w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-1200x800.jpeg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-320x213.jpeg 320w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-1300x866.jpeg\" alt=\"Concurso da Cãmara de Florianópolis deve sair este ano, após acordo extrajudicial com o MPSC<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/Câmara de Florianópolis/ND Mais</span>\" title=\"Concurso da Cãmara de Florianópolis deve sair este ano, após acordo extrajudicial com o MPSC<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/Câmara de Florianópolis/ND Mais</span>\" width=\"1300\" />\n<p>A Câmara Municipal de Florianópolis deverá realizar um concurso público após um acordo firmado com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). <a href=\"https://ndmais.com.br/empregos-e-concursos/os-concursos-publicos-mais-aguardados-para-2026-em-sc/\">O edital do certame deverá ser publicado até 20 de julho</a> e as provas devem ocorrer até novembro.</p>\n<p>O objetivo é que o número de funcionários efetivos seja superior ao de cargos comissionados. Atualmente, os <strong>servidores comissionados representam quase 80% do quadro da Câmara</strong>. Além disso, os servidores efetivos que trabalham no local já reúnem requisitos necessários para a aposentadoria voluntária.</p><div class=\"viadsPos in-aricle\" id=\"v102919\"></div>\n\n<p>O MPSC verificou que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, nunca foi realizado um concurso público na Câmara de Florianópolis para cargos efetivos. O acordo extrajudicial entre os dois órgãos foi firmado em 19 de março. <strong>Ainda não há informações sobre quais vagas serão ofertadas.</strong></p>\n<p>Marcelo Gomes Silva, promotor de Justiça, afirma que a Câmara demonstrou disposição em regularizar a situação. O<strong> órgão público se comprometeu a convocar e nomear os candidatos</strong>, bem como encaminhar mensalmente informações detalhadas sobre o cumprimento do acordo.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/06/campanha-do-agasalho-foto-germano-rorato-23-06-2025-8158-1300x867.jpg\" alt=\"MPSC apurou que não foram realizados concursos para servidores efetivos após promulgação da Constituição<br /><span class=\"post-img-credit\">Foto: Germano Rorato/Arquivo/ND Mais</span>\" title=\"MPSC apurou que não foram realizados concursos para servidores efetivos após promulgação da Constituição<br /><span class=\"post-img-credit\">Foto: Germano Rorato/Arquivo/ND Mais</span>\" width=\"1286\" />\n<p>“Ressalto a boa vontade da presidência da Câmara de Vereadores, que assumiu a obrigação de adotar todas as providências necessárias para a abertura de concurso público”, disse o promotor.</p>\n<p>Em caso de descumprimento das obrigações assumidas,<strong> foi estipulada multa diária de R$ 500,00</strong> ao representante legal da Câmara. O valor deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. O MPSC vai fiscalizar as cláusulas.</p>\n<h2>Veja o cronograma definido para o concurso da Câmara de Florianópolis</h2>\n<ul>\n<li><strong>Até 31 de março</strong>: protocolo do projeto de resolução destinado à atualização do quadro de pessoal;</li>\n<li><strong>Até 20 de junho</strong>: deliberação e aprovação do projeto de resolução, bem como a contratação da empresa organizadora do certame;</li>\n<li><strong>Até 20 de julho</strong>: publicação do edital do concurso público;</li>\n<li><strong>Até 20 de novembro</strong>: divulgação do resultado final do concurso;</li>\n<li><strong>Até 30 de novembro</strong>: homologação do concurso.</li>\n</ul>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2024/07/candidatos-fazem-prova-do-concurso-nacional-unificado.png\" alt=\"Edital sairá até julho e homologação dos resultados em novembro<span class=\"post-img-credit\">Foto: Freepik/ND Mais</span>\" title=\"Edital sairá até julho e homologação dos resultados em novembro<span class=\"post-img-credit\">Foto: Freepik/ND Mais</span>\" width=\"1200\" />\n<h2>Concurso da Câmara de Florianópolis passa por sucessivos adiamentos</h2>\n<p>Em novembro de 2023, a comissão responsável pelo concurso público da Câmara de Vereadores informou ao<strong> ND Mais</strong> que estava definindo a empresa que realizaria o certame. <a href=\"https://ndmais.com.br/empregos-e-concursos/sem-contratar-efetivos-ha-33-anos-camara-de-florianopolis-tem-nova-data-para-concurso-publico/\">O concurso estava previsto para 2024, mas não ocorreu</a>.</p>\n<p>Em abril de 2023, a <a href=\"https://ndmais.com.br/politica/aumento-de-cargos-na-camara-de-vereadores-foi-aprovado-em-cinco-dias/\">Câmara aprovou a criação de 25 novos cargos comissionados</a>. O funcionário efetivo mais recente foi contratado em 1989, de acordo com o Portal da Transparência do município.</p>\n\n</p><p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https://ndmais.com.br/empregos-e-concursos/concurso-da-camara-de-florianopolis-sera-lancado-apos-37-anos/\">Após mais de 37 anos, Câmara de Florianópolis abrirá concurso público com edital até julho</a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https://ndmais.com.br\">ND Mais</a></p>\n", "date_published"=>"Tue, 31 Mar 2026 13:54:43 +0000", "description"=>"Câmara firmou acordo com o Ministério Público para realizar concurso após sucessivos adiamentos; quadro de funcionários é composto por quase 80% de servidores comissionados", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/empregos-e-concursos/concurso-da-camara-de-florianopolis-sera-lancado-apos-37-anos/", "subtitle"=>"Câmara firmou acordo com o Ministério Público para realizar concurso após sucessivos adiamentos; quadro de funcionários é composto por quase 80% de servidores comissionados", "title"=>"Após mais de 37 anos, Câmara de Florianópolis abrirá concurso público com edital até julho", "url"=>"https://ndmais.com.br/empregos-e-concursos/concurso-da-camara-de-florianopolis-sera-lancado-apos-37-anos/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2026/03/ca-1200x675.jpeg", "title"=>"A Câmara Municipal completa 300 anos como o pilar das decisões que moldaram a capital."}], "arc_gallery"=>[]}