{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"2d4130cc-e8a9-407a-98fd-f30e1c2dcfc7\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com prioridade para pessoas idosas e pessoas com deficiência.</p>\n<p>Pela proposta, terão acesso ao novo formato digital todos os usuários do SUS que possuam uma prescrição válida para medicamentos que fazem parte do Farmácia Popular.</p>\n<p>O texto aprovado foi o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> adotado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o Projeto de Lei 3977/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A nova versão ajusta pontos técnicos para garantir que a prioridade de atendimento e entrega seja respeitada, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10741-1-outubro-2003-497511-norma-pl.html\">Lei 10.741/03</a>).</p>\n<p>O relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). “O fortalecimento da infraestrutura tecnológica já existente possibilita reduzir burocracias, evitar fraudes, diminuir deslocamentos desnecessários e filas presenciais, além de ampliar a transparência e a capacidade de auditoria do programa”, considerou ele.</p>\n<p><strong>Retirada presencial</strong><br /> \t\t\t\tAlém da entrega em casa, a retirada presencial também foi flexibilizada. O medicamento poderá ser retirado na farmácia:</p>\n<ul>\n<li>pelo próprio paciente;</li>\n<li>por seu representante legal; ou</li>\n<li>por um cuidador, desde que apresente uma procuração para essa finalidade.</li>\n</ul>\n<p>No caso de retirada em unidades de saúde do SUS, será aceita a declaração de um cuidador (sem necessidade de procuração complexa) por um prazo de 60 dias, caso o paciente tenha mobilidade reduzida ou condição que o impeça de se deslocar.</p>\n<p><strong>Funcionamento<br /> \t\t\t\t</strong>Pela proposta, o paciente não precisará mais levar a receita de papel até a farmácia. O processo será digitalizado nas seguintes opções:</p>\n<ul>\n<li>prescrição: o médico fará a receita eletrônica, que ficará registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS);</li>\n<li>autorização: o paciente acessará o aplicativo “Gov.br/Meu SUS Digital”, que gerará um código (token ou QR Code) de autorização;</li>\n<li>retirada ou entrega: com o código, o beneficiário poderá retirar o remédio na farmácia credenciada ou solicitar a entrega em casa.</li>\n</ul>\n<p>Na avaliação de Duarte Jr., a digitalização prevista contribuirá para “a qualificação das informações em saúde, favorecendo o monitoramento epidemiológico e a melhor gestão dos recursos públicos”.</p>\n<p><strong>Prioridades</strong><br /> \t\t\t\tO projeto estabelece que a entrega domiciliar terá prioridade para pessoas idosas e pessoas com deficiência, especialmente aquelas que moram em locais de difícil acesso ou que tenham mobilidade reduzida.</p>\n<p>Segundo o texto, a União cobrirá os custos de entrega para os medicamentos que já são gratuitos no Farmácia Popular (como os de hipertensão, diabetes e asma) destinados a esse público prioritário. Para outros casos, poderá haver cobrança de taxa de entrega ou coparticipação.</p>\n<p><strong>Segurança e fiscalização</strong><br /> \t\t\t\tPara evitar fraudes, as farmácias credenciadas deverão validar o código digital na hora da venda e manter prova eletrônica da entrega. O sistema permitirá rastrear todo o caminho do medicamento, da prescrição médica até a chegada à casa do paciente.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> \t\t\t\tA proposta tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem/NN<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1257563-comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/#2d4130cc-e8a9-407a-98fd-f30e1c2dcfc7\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=2d4130cc-e8a9-407a-98fd-f30e1c2dcfc7\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20Digital\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/\">Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 18:30:08 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/\">Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/", "subtitle"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/5af8ed7ee903e44ea0949aface3504f6-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/\">Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}