{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"530\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a-300x199.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a-768x509.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&title=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/minerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao/\" data-a2a-title=\"Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"09b26deb-ee89-41c1-a784-7981a0f74316\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida para a estruturação da cadeia mineral no país, mas com necessidade de ajustes para garantir sua viabilidade econômica e efetividade.</p>\n<p>Em audiência pública nesta quarta-feira (25) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), eles defenderam o aperfeiçoamento do projeto de lei (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148827\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.210/2021</a>) para conciliar industrialização, atração de investimentos, melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica. A proposta, de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).</p>\n<p>O senador Hamilton Mourão (PL-RS) avaliou que o projeto levanta uma reflexão estratégica sobre o papel do Brasil na exploração de minerais raros. Segundo ele, o país está diante de uma encruzilhada: permanecer como exportador de matéria-prima ou avançar para uma nova etapa de desenvolvimento, agregando valor, tecnologia e inovação aos seus recursos naturais.</p>\n<p>Mourão defendeu que o texto final considere a preservação da soberania nacional, o fortalecimento da política industrial e a inserção estratégica do país nas cadeias globais de valor, sem comprometer a competitividade.</p>\n<p>— Por um lado, há um imperativo de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas internas, fomentar a industrialização e promover a geração de empregos qualificados. Por outro, devemos considerar a necessidade de segurança jurídica, atratividade para investimentos e competitividade internacional, evitando o que é comum no nosso país: a criação de barreiras que possam inibir o pleno aproveitamento das nossas riquezas naturais — afirmou.</p>\n<p>As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de diversos produtos modernos, de smartphones e televisores a câmeras digitais, LEDs e baterias de carros elétricos. Apesar de usados em pequenas quantidades, são insubstituíveis.</p>\n<h3><b>Transição<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></b><b></b></h3>\n<p>O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Alexandre de Cássio Rodrigues, defendeu que o Brasil não precisa escolher entre ser exportador ou produtor industrial.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Segundo ele, há espaço para uma transição que permita ao país atuar nas duas frentes, desde que deixe de ocupar apenas a posição de exportador de baixo valor agregado.</p>\n<p>— O Brasil não precisa ter uma escolha entre exportador ou produtor industrial. Nós podemos e devemos ser os dois. E se o Congresso Nacional, se o país quer construir uma transição com base técnica, com previsibilidade regulatória, com os preceitos econômicos inteligentes que possam de fato gerar incentivos, alinhados sempre ao compromisso de interesse nacional, a ANM está a disposição. Nós acreditamos que ela pode ser central nesse debate.</p>\n<p>Ele destacou que a ANM pode ter papel central na coordenação dessa política, com atuação na estruturação de planos de verticalização, rastreabilidade da cadeia produtiva e articulação de instrumentos regulatórios e financeiros. Para isso, defendeu o fortalecimento institucional e orçamentário da agência.</p>\n<p>Entre os pontos do projeto, Rodrigues chamou atenção para dispositivos que vinculam a lavra à industrialização, condicionando a comercialização dos minerais ao processamento no país e exigindo que parte relevante do refino ocorra em território nacional.</p>\n<h3><b>Coordenação nacional</b><b></b></h3>\n<p>O professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Nélio Fernando dos Reis defendeu maior integração entre governo, academia e setor produtivo para transformar o potencial mineral em desenvolvimento econômico. Segundo ele, o Brasil ainda captura pouco valor por concentrar sua atuação nas etapas iniciais da cadeia.</p>\n<p>— O Brasil está concentrado na base. Mineração e concentrado. Participa da cadeia, mas captura pouco valor. Porque essas etapas exigem escala, tecnologia e capital intensivo. Projetos industriais podem ultrapassar bilhões de dólares e levar mais de dez anos para maturação. Por isso, países líderes atuam com funcionamento principal de financiamento público, contratos de longo prazo e coordenação estratégica.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Ele destacou que projetos industriais podem levar mais de uma década para maturar e demandar investimentos bilionários, razão pela qual países líderes combinam financiamento público, contratos de longo prazo e coordenação estratégica.</p>\n<p>Como exemplo, citou que o valor dos minerais pode se multiplicar mais de 50 vezes entre a extração e o produto final, sendo a China hoje o principal país a dominar a cadeia completa.</p>\n<p>— O Brasil tem recurso, tem universidade, tem estado, mas falta coordenação. Sem educação básica, forte, não há engenharia. Sem engenharia não há química, sem química não há indústria.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<h3><b>Risco de restrições</b><b></b></h3>\n<p>A consultora independente Rafaela Guedes também defendeu que a agregação de valor não deve ocorrer por meio da restrição à exportação, mas pela criação de um ambiente econômico favorável ao investimento.</p>\n<p>Segundo ela, a imposição de obrigações legais sem condições estruturais pode afastar investimentos.</p>\n<p>— Quando o Estado tenta substituir por comando normativo condições que não existem na prática, o risco é travar investimentos em vez de atrair a indústria.</p>\n<p>Rafaela destacou que o desenvolvimento da cadeia depende de fatores como infraestrutura, energia competitiva, financiamento de longo prazo, segurança regulatória e demanda de mercado. Para ela, o papel do Estado deve ser o de reduzir riscos e incentivar a instalação de atividades industriais no país, com contrapartidas claras.</p>\n<h3><b>Viabilidade econômica</b></h3>\n<p>Representantes do setor produtivo, no entanto, advertiram que o modelo proposto pode ter efeito contrário ao desejado. O diretor-executivo da Fides Mining, Marco Túlio Naves de Carvalho, criticou a exigência de que mineradoras assumam também as etapas de beneficiamento e transformação dos minérios, o que, segundo ele, desconsidera a dinâmica do setor.</p>\n<p>— O minerador precisa minerar bem. Não necessariamente ele deve ser responsável por toda a cadeia produtiva.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Na avaliação do executivo, a imposição de verticalização pode inviabilizar projetos e reduzir a produção no país.</p>\n<p>Na mesma linha, o sócio-fundador da MG Óxidos Mineração, Dener de Siqueira, afirmou que a proposta impõe custos e exigências que muitas empresas não têm condições de atender.</p>\n<p>— A incapacidade de investimento e a falta de vocação para alcançar tamanha verticalização nos trarão um ônus demasiado.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Ele ressaltou que as etapas de extração e transformação mineral são distintas e exigem competências específicas, o que demanda, segundo ele, políticas diferenciadas para cada elo da cadeia produtiva.</p>\n<p>O geólogo e consultor da empresa Geopedra de consultoria Ezequiel Costa e Silva também saiu em defesa dos pequenos e médios mineradores. Para ele, a verticalização não acontece por decreto, “depende de viabilidade econômica”. E isso, segundo ele, acontece na cadeia, e não dentro de cada empresa. Silva disse ter receio de que, caso seja aprovado do jeito que está, o projeto venha a “beneficiar as grandes mineradoras e acabar excluindo os médios e pequenos mineradores”, que são a base do setor.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Ele ressaltou que as etapas de extração e transformação mineral exigem competências distintas e, portanto, demandam políticas específicas para cada elo da cadeia.</p>\n<p>O consultor independente da empresa Vallya, Caíque Souza, reforçou que o principal risco do projeto está na tentativa de antecipar, por imposição legal, etapas industriais que ainda não encontram condições econômicas no país.</p>\n<p>— O risco é tentar antecipar por lei uma etapa industrial que ainda não tem escala, infraestrutura e capital suficientes no Brasil.</p>\n<p>Segundo ele, o desenvolvimento de cadeias produtivas ocorre de forma gradual, começando pela produção mineral, seguida do ganho de escala, processamento e, só então, etapas mais avançadas de industrialização. A inversão dessa lógica pode comprometer investimentos e enfraquecer a base econômica.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/minerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao#09b26deb-ee89-41c1-a784-7981a0f74316\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=09b26deb-ee89-41c1-a784-7981a0f74316\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&linkname=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fminerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao%2F&title=Minerais%20raros%3A%20debate%20sugere%20ajustes%20em%20projeto%20para%20viabilidade%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/minerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao/\" data-a2a-title=\"Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/minerais-raros-debate-sugere-ajustes-em-projeto-para-viabilidade-da-exploracao/\">Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 18:30:18 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"530\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a-300x199.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0a1276c871926438325427d7dc40593a-768x509.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida para a estruturação da cadeia mineral no país, mas com necessidade de ajustes para garantir sua viabilidade econômica e efetividade. 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