{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0d877e27f8760a497a53991e869fe36c.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0d877e27f8760a497a53991e869fe36c.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0d877e27f8760a497a53991e869fe36c-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0d877e27f8760a497a53991e869fe36c-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica/\" data-a2a-title=\"Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"a2671ec5-8088-4373-9861-1845af62cdcb\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com doença renal crônica. O texto aprovado foi o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 3823/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).</p>\n<p>A nova redação garante aos pacientes o acesso a serviços de hemodiálise e diálise peritoneal, desde que haja indicação médica e que sejam seguidas as regras do Ministério da Saúde. Também assegura assistência com medicamentos e atendimento por equipes multiprofissionais, incluindo fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais.</p>\n<p>No que diz respeito ao deslocamento, o transporte para tratamento poderá ser oferecido conforme as normas atuais do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>\n<p>Silvia Cristina observou que os pacientes renais crônicos ainda não contam com uma legislação específica que reconheça, de forma clara e sistematizada, suas particularidades e necessidades. “Essa lacuna contribui para insegurança jurídica, desigualdade no acesso aos serviços e dificuldades na efetivação de direitos já previstos”, disse.</p>\n<p><strong>Mudanças</strong><br /> \t\t\t\tA deputada buscou garantir que a proposta não fosse descartada por questões financeiras. O projeto original previa a criação de um documento de identidade especial, um sistema exclusivo de agendamento e a obrigatoriedade de realizar procedimentos no mesmo dia ou no dia seguinte ao pedido. Além disso, o texto inicial equiparava os pacientes renais a pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.</p>\n<p>Segundo Silvia Cristina, a intenção do novo texto foi conferir ao projeto um caráter orientador, criando bases seguras para futuras políticas públicas sem desrespeitar leis orçamentárias.</p>\n<p><strong>Doença</strong><br /> \t\t\t\tA doença renal crônica acontece quando os rins, aos poucos, perdem a capacidade de funcionar, deixando de limpar o sangue e permitindo o acúmulo de resíduos e excesso de água no corpo. O tratamento inclui controle da pressão arterial e da glicemia, mudanças na dieta, medicamentos específicos e, em casos avançados, diálise ou transplante de rim.</p>\n<p>Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, mais de 170 mil pessoas realizam diálise no Brasil e 79% delas dependem exclusivamente do SUS.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> \t\t\t\tO projeto, que tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Marcia Becker</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1257505-comissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica/#a2671ec5-8088-4373-9861-1845af62cdcb\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=a2671ec5-8088-4373-9861-1845af62cdcb\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20de%20pessoas%20com%20doen%C3%A7a%20renal%20cr%C3%B4nica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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