{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"530\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3-300x199.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3-768x509.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&title=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/criacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj/\" data-a2a-title=\"Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"1b1c326e-64c3-48ce-bd65-c14bacf250c9\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164280\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 1.099/2024</a> foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25).</p>\n<p>De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da senadora Augusta Brito (PT-CE), procuradora da Mulher no Senado. Segundo Augusta, o cadastro terá caráter tanto punitivo quanto preventivo, ao permitir mais controle sobre os condenados e desestimular a prática de novos crimes.</p>\n<p>Para Augusta, a medida ajudará a reduzir os casos de violência contra a mulher e aumentar a sensação de segurança das vítimas.</p>\n<p>De acordo com o projeto, um banco de dados manterá informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.</p>\n<p>O cadastro será gerido pela União e permitirá o compartilhamento de informações entre órgãos de segurança pública federais e estaduais. Entre as informações que poderão constar da lista, estão: nome do agressor, dados de documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e o crime cometido. O sigilo da identidade da vítima permanecerá garantido.</p>\n<p>A proposta prevê ainda que as informações permanecerão disponíveis até o fim do cumprimento da pena ou por um período mínimo determinado, devendo ser atualizadas periodicamente. O sistema também deverá permitir a integração com bases de dados já existentes, facilitando o acesso e a troca de informações entre os órgãos públicos.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/criacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj#1b1c326e-64c3-48ce-bd65-c14bacf250c9\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=1b1c326e-64c3-48ce-bd65-c14bacf250c9\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&linkname=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcriacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj%2F&title=Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20cadastro%20de%20condenados%20por%20agredir%20mulheres%20vai%20%C3%A0%20CCJ\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/criacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj/\" data-a2a-title=\"Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/criacao-de-cadastro-de-condenados-por-agredir-mulheres-vai-a-ccj/\">Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 18:00:11 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"530\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3-300x199.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0280e9d80e4a63e26089cac811f938e3-768x509.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. 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