{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"534\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244-300x200.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&title=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia/\" data-a2a-title=\"Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"2734cf9e-0847-40fd-89d4-f24ea5ae5e2e\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a educação brasileira para os próximos dez anos. O projeto (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/172100\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.614/2024</a>) segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.</p>\n<p>A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas a cada dois anos — abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.</p>\n<p>O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. Na CE, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão.</p>\n<p>O novo Plano Nacional de Educação, também chamado de PNE, vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024 (que havia sido prorrogado até o fim de 2025).</p>\n<p>A proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação e contou com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação (realizada em janeiro de 2024).</p>\n<p>— Concluir esse processo todo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta gente, com tanta representação, é muito importante para quem é professora, como eu — destacou Teresa Leitão.</p>\n<h3><strong>Emendas</strong></h3>\n<p>O texto foi aprovado com emendas de redação. Os senadores haviam apresentado 28 emendas ao projeto, mas 23 foram rejeitadas por Teresa, que foi a relatora da matéria.</p>\n<p>Ela argumentou que as emendas rejeitadas iriam alterar o mérito da proposta, o que levaria a matéria a retornar à Câmara para nova análise. A senadora ressaltou que as cinco emendas aprovadas foram acatadas parcialmente, e apenas no que se refere a ajustes redacionais.</p>\n<h3><strong>Tramitação rápida</strong></h3>\n<p>Teresa lembrou que não há um Plano Nacional de Educação em vigor neste momento, o que gera insegurança jurídica e operacional para as políticas públicas que estão em execução. Por isso, ela defendeu uma tramitação rápida para o projeto, com eventuais ajustes limitados à sua redação (para evitar alterações no mérito que poderiam levar o texto de volta à Câmara).</p>\n<p>Ela acrescentou que houve, no Senado, um acompanhamento ativo da matéria, com a realização de diversas audiências públicas, nos últimos anos. no âmbito da CE.</p>\n<h3><strong>Debate</strong></h3>\n<p>A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora de 17 emendas, avaliou que o texto reflete mudanças ocorridas desde o plano anterior, como as relacionadas ao impacto da pandemia e ao avanço das tecnologias. Mas, por outro lado, ela disse que o projeto não contempla integralmente as sugestões feitas pelos conservadores.</p>\n<p>Damares também manifestou preocupação com as limitações do debate, além de defender o acompanhamento contínuo do plano e a possibilidade de ajustes futuros — incluindo no que se refere à educação domiciliar, que, segundo ela, deve ser tratada como uma demanda prática diante das transformações sociais.</p>\n<p>— Este não é o plano dos sonhos dos conservadores, mas também não é o sonho de vocês — declarou ela.</p>\n<p>Teresa Leitão afirmou que, mesmo não sendo um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes, inclusive sobre financiamento da educação. Ela também destacou que o Senado cumpriu seu papel revisional ao apresentar emendas, muitas delas oriundas de discussões com especialistas e entidades da sociedade civil.</p>\n<p>A presidente da CE também reiterou o seu compromisso de incorporar sugestões de parlamentares e organizações, especialmente aquelas de redação, e salientou que as propostas de alterações não contempladas podem ser consideradas no processo de revisão do plano.</p>\n<p>— Guardar não é botar na gaveta. Guardar é considerar — declarou Teresa ao explicar que essas contribuições devem orientar o acompanhamento e as futuras atualizações do PNE.</p>\n<p>Além disso, Teresa enfatizou que o novo plano prevê mecanismos de monitoramento bienal, com definição de governança, controle social e fiscalização.</p>\n<p>Ela sugeriu a criação de um grupo de trabalho no Senado, com diálogo com o Fórum Nacional de Educação, para garantir a efetiva implementação das metas.</p>\n<p>O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovar do plano mesmo que não haja consenso sobre o projeto. Para ele, houve equilíbrio ao se evitar mudanças que fariam a proposta retornar à Câmara.</p>\n<p>— A boa lei para o povo brasileiro não é a lei dos nossos sonhos, mas a que é aprovada e passa a ser executada — defendeu ele.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario#2734cf9e-0847-40fd-89d4-f24ea5ae5e2e\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=2734cf9e-0847-40fd-89d4-f24ea5ae5e2e\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&linkname=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia%2F&title=Projeto%20do%20novo%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20vai%20ao%20Plen%C3%A1rio%20com%20urg%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia/\" data-a2a-title=\"Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario-com-urgencia/\">Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 17:30:04 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"534\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244-300x200.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/0c42e7d24882936e29840a93167d8244-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a educação brasileira para os próximos dez anos. 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