| Arguments |
{"categories"=>["", "esportes"], "content"=>"<p>A desembargadora Débora Vanessa Cáus Brandão negou o recurso de Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), para que reconsiderasse a decisão de suspender a eleição presidencial da entidade. O pleito seria realizado nesta quarta-feira, 25, mas Brandão acolheu, na terça, um pedido da Liga Mauaense de Futebol, que alega que Carneiro Bastos alterou o estatuto em janeiro de 2025 para permitir três reeleições consecutivas sem colocar a reforma estatutária em votação.</p><p></p><p>Foi mantida, portanto, a necessidade de a FPF instaurar um procedimento de arbitragem em até 30 dias para discutir o mérito da validade estatutária, conforme definido pela desembargadora na decisão. \"Se há alegação de irregularidade, tal irregularidade não pode ser sanada pelo Poder Judiciário, pois isso invadiria o mérito e violaria a cláusula compromissória\", argumenta.</p><p></p><p>\"A correção - ou rejeição - das teses apresentadas pelas partes é matéria privativa do juízo arbitral, único competente para: interpretar o estatuto social da FPF; verificar a validade da reforma estatutária; analisar elegibilidade, prazos e reeleições; dimensionar os efeitos de eventual nulidade; determinar, se necessário, a revisão ou anulação de atos eleitorais e, em especial, para analisar a legitimidade do agravado para questionar a regularidade da alteração estatutária e do certame eleitoral\", conclui.</p><p></p><p>A Liga Mauaense argumenta que o estatuto da FPF estaria em desconformidade com os estatutos de CBF, Conmebol e Fifa, e viola a Lei Geral do Esporte. O estatuto da FPF determina que, para um candidato lançar sua chapa, é necessário apoio de cinco clubes da Série A1, três da Série A2, dois da Série A3, um da Série A4, um da Segunda Divisão de Profissionais e um das ligas amadoras.</p><p></p><p>O atual presidente, Carneiro Bastos, está no cargo desde 2015, quando Marco Polo del Nero renunciou para assumir a CBF. Bastos foi reeleito duas vezes, ambas por aclamação, sem oposição.</p><p></p><p>Para as eleições deste ano, as chapas tinham de ser registradas até as 19h do dia 10 de março, 15 dias antes da data prevista para a eleição. Carneiro Bastos registrou sua candidatura com apoio de 103 entidades esportivas do estado de São Paulo, sendo 63 dos 64 clubes das Séries A1, A2, A3 e A4, e será candidato único.</p><p></p><p>Wilson Marqueti tentou emplacar candidatura, porém não obteve o apoio necessário. Ele fez parte da gestão do atual presidente até agosto deste ano, quando deixou o cargo e passou a trabalhar nos bastidores para concorrer à presidência da entidade.</p><p></p><p>Disputa à presidência da FPF com dois candidatos não ocorre há quase 40 anos. Desde 1987, quando Eduardo José Farah derrotou Carlos Alberto de Oliveira, o pleito na FPF é realizado com candidato único e os dirigentes têm sido eleitos por aclamação.</p>", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 12:38:00 -0300", "description"=>"<p>A desembargadora Débora Vanessa Cáus Brandão negou o recurso de Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), para que reconsiderasse a decisão de suspender a eleição presidencial da entidade. 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O estatuto da FPF determina que, para um candidato lançar sua chapa, é necessário apoio de cinco clubes da Série A1, três da Série A2, dois da Série A3, um da Série A4, um da Segunda Divisão de Profissionais e um das ligas amadoras.</p><p></p><p>O atual presidente, Carneiro Bastos, está no cargo desde 2015, quando Marco Polo del Nero renunciou para assumir a CBF. Bastos foi reeleito duas vezes, ambas por aclamação, sem oposição.</p><p></p><p>Para as eleições deste ano, as chapas tinham de ser registradas até as 19h do dia 10 de março, 15 dias antes da data prevista para a eleição. Carneiro Bastos registrou sua candidatura com apoio de 103 entidades esportivas do estado de São Paulo, sendo 63 dos 64 clubes das Séries A1, A2, A3 e A4, e será candidato único.</p><p></p><p>Wilson Marqueti tentou emplacar candidatura, porém não obteve o apoio necessário. 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