{"categories"=>["política", "crime", "lei", "mulheres", "preconceito", "racismo", "senado federal"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2026/03/Ana-Paula-Lobato-autora-e-Soraya-Thronicke-relatora-na-discussao-do-projeto-que-inclui-a-misoginia-como-um-dos-crimes-de-preconceito-previstos-na-Lei-do-Racismo.jpg\" alt=\"\"/><figcaption>Foto: Carlos Moura/ Agência Senado</figcaption></figure></div>\n<p>O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/geral/atitudes-misoginas-que-sao-percebidas-no-dia-a-dia/\">misoginia</a> </strong>como um dos <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/crime/\">crimes </a></strong>de preconceito previstos na Lei do <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/racismo/page/90/\">Racismo</a></strong> (Lei nº 7.716/1989). O texto, de autoria da senadora <strong>Ana Paula Lobato</strong> (PSB-MA) e que teve como relatora a senadora <strong>Soraya Thronicke</strong> (Podemos-MS), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.</p>\n\n\n\n<p>A proposta é um substitutivo que altera a redação da legislação vigente para <strong>incluir o termo “misoginia” entre as formas de preconceito já tipificadas</strong>, como as praticadas por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.</p>\n\n\n\n<p>O projeto também promove alteração no Código Penal, que passa a prever, no artigo 141, a seguinte redação: “Se o crime é cometido contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar, aplica-se a pena em dobro”.</p>\n\n\n\n<p>Na justificativa, Ana Paula Lobato afirma que a misoginia consiste em um sentimento de ódio e aversão às mulheres, além de representar uma forma <strong>“extrema e repugnante de racismo”</strong>.</p>\n\n\n\n<p>A parlamentar destaca que, embora já existam leis de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha e o artigo 121 do Código Penal – que define o feminicídio como crime qualificado -, ainda não há uma resposta penal específica e mais severa para a injúria praticada por motivação misógina ou para a disseminação de discursos desse tipo.</p>\n\n\n\n<p>Nas redes sociais, a senadora comemorou a aprovação do projeto pelo plenário do Senado. <strong>“Uma grande vitória e uma resposta firme a esse tipo de violência, que começa na palavra, no desrespeito e na ideia de que a mulher vale menos. Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada”</strong>, escreveu.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 13:28:56 +0000", "description"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2026/03/Ana-Paula-Lobato-autora-e-Soraya-Thronicke-relatora-na-discussao-do-projeto-que-inclui-a-misoginia-como-um-dos-crimes-de-preconceito-previstos-na-Lei-do-Racismo.jpg\" alt=\"\"/><figcaption>Foto: Carlos Moura/ Agência Senado</figcaption></figure></div>Projeto de lei de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) segue para votação na Câmara dos Deputados", "enclosure"=>{"url"=>"https://uploads.folhavitoria.com.br/2026/03/Ana-Paula-Lobato-autora-e-Soraya-Thronicke-relatora-na-discussao-do-projeto-que-inclui-a-misoginia-como-um-dos-crimes-de-preconceito-previstos-na-Lei-do-Racismo.jpg", "type"=>"image/jpeg", "length"=>"121008"}, "enclosures"=>[], "id"=>"https://www.folhavitoria.com.br/?p=7837371", "subtitle"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2026/03/Ana-Paula-Lobato-autora-e-Soraya-Thronicke-relatora-na-discussao-do-projeto-que-inclui-a-misoginia-como-um-dos-crimes-de-preconceito-previstos-na-Lei-do-Racismo.jpg\" alt=\"\"/><figcaption>Foto: Carlos Moura/ Agência Senado</figcaption></figure></div>Projeto de lei de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) segue para votação na Câmara dos Deputados", "title"=>"Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo", "url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/politica/senado-aprova-pl-que-classifica-misoginia-como-crime-de-preconceito-previsto-na-lei-do-racismo/", "partner"=>{"agency_id"=>"5a2157eea4fd5499c201404e", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/5a2157eea4fd5499c201404e/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"51df424308c6bb2cde000360", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Folha Vitória", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"f23fbed5-2bdc-46ed-b2f0-b73073fd5cf9", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}