{"categories"=>["economia"], "content"=>"<img width=\"768\" height=\"768\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118.png\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118.png 768w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118-300x300.png 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118-150x150.png 150w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Feconomia%2Fgoverno-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais%2F&linkname=Governo%20garante%20mais%20R%24%2015%20bilh%C3%B5es%20do%20Brasil%20Soberano%20para%20apoiar%20setor%20produtivo%20do%20pa%C3%ADs\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Feconomia%2Fgoverno-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais%2F&linkname=Governo%20garante%20mais%20R%24%2015%20bilh%C3%B5es%20do%20Brasil%20Soberano%20para%20apoiar%20setor%20produtivo%20do%20pa%C3%ADs\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Feconomia%2Fgoverno-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais%2F&linkname=Governo%20garante%20mais%20R%24%2015%20bilh%C3%B5es%20do%20Brasil%20Soberano%20para%20apoiar%20setor%20produtivo%20do%20pa%C3%ADs\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Feconomia%2Fgoverno-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais%2F&linkname=Governo%20garante%20mais%20R%24%2015%20bilh%C3%B5es%20do%20Brasil%20Soberano%20para%20apoiar%20setor%20produtivo%20do%20pa%C3%ADs\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Feconomia%2Fgoverno-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais%2F&linkname=Governo%20garante%20mais%20R%24%2015%20bilh%C3%B5es%20do%20Brasil%20Soberano%20para%20apoiar%20setor%20produtivo%20do%20pa%C3%ADs\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Feconomia%2Fgoverno-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais%2F&title=Governo%20garante%20mais%20R%24%2015%20bilh%C3%B5es%20do%20Brasil%20Soberano%20para%20apoiar%20setor%20produtivo%20do%20pa%C3%ADs\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/economia/governo-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais/\" data-a2a-title=\"Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"ddb11e54-eb2f-404d-8e8f-1a47aade4032\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_846\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Em meio às turbulências nos mercados internacionais causadas pela guerra no Irã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou, nesta terça-feira, 24, a <span><a class=\"external-link\" href=\"https://in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.345-de-24-de-marco-de-2026-695041353\" target=\"_blank\" title=\"Diário Oficial da União\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">Medida Provisória nº 1.345/2026</a></span> que cria linhas de crédito de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No mesmo dia, também sancionou a <span><a class=\"external-link\" href=\"https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.359-de-24-de-marco-de-2026-695040077\" target=\"_blank\" title=\"Diário Oficial da União\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">Lei nº 15.359/2026</a></span>, que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação. As medidas foram publicadas na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União.</p>\n<blockquote class=\"pullquote\">\n<p>O governo do presidente Lula mais uma vez se antecipa para apoiar a indústria brasileira e preservar empregos. Os recursos serão fundamentais para garantir às empresas produtividade e competitividade no mercado internacional”</p>\n<p><em>GERALDO ALCKMIN<br />Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços</em></p>\n</blockquote>\n<p>Os recursos do Brasil Soberano vão apoiar as empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a razões geopolíticas e de instabilidade internacional, como é o caso daquelas afetadas pela guerra no Oriente Médio e as que ainda enfrentam as medidas tarifárias impostas pelo governo do Estados Unidos.</p>\n<p>“O governo do presidente Lula mais uma vez se antecipa para apoiar a indústria brasileira e preservar empregos. Os recursos serão fundamentais para garantir às empresas produtividade e competitividade no mercado internacional”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.</p>\n<p>Serão até R$ 15 bilhões em recursos que poderão utilizar: o superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), apurado em 31 de dezembro de 2025, inclusive do principal; o superávit financeiro, apurado em 31 de dezembro de 2025, de fontes supervisionadas por unidades do Ministério da Fazenda; e outras fontes orçamentárias. Terão direito às linhas de crédito as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores e aquelas que atuam em setores industriais com relevância no comércio exterior brasileiro.</p>\n<p>“No ano passado, o Brasil Soberano aprovou mais de R$ 16 bilhões em crédito para as empresas mais atingidas pelo tarifaço imposto unilateralmente pelos Estados Unidos. Agora, o governo do presidente Lula vai apoiar empresas de setores que ainda sofrem com tarifas elevadas, como siderúrgico, metalúrgico e automotivo, no segmento de autopeças, assim como aqueles setores relevantes para a balança comercial brasileira, como farmacêutico, de máquinas e equipamentos e eletrônicos, além de outros setores importantes, impactados com a falta de fertilizantes devido aos conflitos que acontecem em outros países. É um apoio muito importante, sobretudo para garantir a manutenção dos empregos e da competitividade das empresas nacionais”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.</p>\n<p>As linhas de crédito vão financiar: capital de giro; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação da atividade produtiva; investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou adensamento da cadeia; investimentos em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos; e outras hipóteses, conforme estabelecido em ato conjunto dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda.</p>\n<p>As condições, encargos financeiros, prazos e demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços definirão os critérios de elegibilidade às linhas de financiamento e demais normas complementares necessárias à implementação.</p>\n<p><span>EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS</span> — O projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação moderniza o seguro e o financiamento às exportações brasileiras e traz aprimoramentos para a atuação do BNDES. A nova lei consolida o alinhamento das práticas brasileiras às internacionalmente adotadas e dá segurança jurídica e política ao corpo técnico do Banco.</p>\n<p>A garantia de maior transparência será adotada com a criação de um portal único para centralizar as informações sobre todas as operações aprovadas. Uma vez por ano, o BNDES vai apresentar à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o portfólio de projetos. A medida permitirá maior interlocução e acompanhamento mais próximo por parte dos congressistas.</p>\n<p>A nova lei incorpora regra que já constava em normativos internos do Banco e que estabelecia que países inadimplentes com o Brasil não poderão tomar novos empréstimos com o BNDES até a regularização da sua situação. O PL também estabelece mecanismos para incentivar operações que envolvam economia verde e descarbonização. Outra novidade é a possibilidade de cobertura do risco comercial enfrentado pelas micro, pequenas e médias empresas em operações com prazo de até 750 dias na fase de pré-embarque. Até então, o limite era de 180 dias.</p>\n<p>A lei também estabelece regras para operacionalizar o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), instituído pela Lei Federal 12.712/2012 como um fundo com natureza jurídica de direito privado, criado para dar suporte a exportações brasileiras contra riscos comerciais.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/governo-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais#ddb11e54-eb2f-404d-8e8f-1a47aade4032\">Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=ddb11e54-eb2f-404d-8e8f-1a47aade4032\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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produtivo do país\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/economia/governo-garante-mais-r-15-bilhoes-do-brasil-soberano-para-apoiar-setor-produtivo-do-pais/\">Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 25 Mar 2026 13:00:06 +0000", "description"=>"<img width=\"768\" height=\"768\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118.png\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118.png 768w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118-300x300.png 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3ed6d87fa3a660da6f0dd31e05f78118-150x150.png 150w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" /><p>Em meio às 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