{"categories"=>["saúde"], "content"=>"<p><img src=\"https://feedtv.news/wp-content/uploads/2026/03/remedios.jpg\" alt=\"Créditos: Foto/Divulgação\" /></p><div class=\"elementor-widget-container\">\n<p><strong>Medida sancionada estabelece regras para farmácias</strong></p>\n</div>\n<p>Uma nova legislação foi sancionada no Brasil, permitindo que supermercados em todo o país passem a comercializar medicamentos. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, foi promulgada pelo presidente da República, estabelecendo diretrizes específicas para a instalação e operação de farmácias dentro desses estabelecimentos comerciais.</p>\n<p>A sanção da lei pelo presidente <strong><a href=\"https://feedtv.news/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Luiz Inácio Lula da Silva</a></strong> (PT) formaliza uma mudança significativa na distribuição de produtos farmacêuticos. Anteriormente, a venda de medicamentos era restrita a drogarias e farmácias tradicionais, mas a nova regulamentação abre caminho para uma expansão dos pontos de venda, sob condições rigorosas de controle e segurança.</p>\n<p>Na prática, a lei estabelece que supermercados poderão ter uma área dedicada exclusivamente à venda de medicamentos. Contudo, esse espaço deverá funcionar como uma farmácia de fato, com regras próprias, controle técnico e uma clara separação do restante da loja. É proibida a exposição de medicamentos em gôndolas comuns, junto a alimentos ou outros produtos, garantindo a integridade e a segurança dos itens farmacêuticos.</p>\n<p>Para assegurar a conformidade e a segurança dos consumidores, o espaço destinado à farmácia dentro do supermercado precisará ser delimitado e seguir as mesmas exigências sanitárias aplicáveis a uma drogaria tradicional. A presença física de um farmacêutico será obrigatória durante todo o horário de funcionamento, com a responsabilidade de orientar os pacientes e supervisionar a dispensação dos medicamentos. A nova legislação também permite a venda de medicamentos controlados, desde que sejam cumpridos os requisitos de retenção de receita e, em caso de pagamento fora da área da farmácia, o transporte lacrado do produto.</p>\n<p>A operação dessas farmácias pode ser realizada pelo próprio supermercado, que deverá obter as licenças necessárias, ou por uma rede de drogarias já autorizada, que passaria a gerenciar o espaço. Essa flexibilidade visa integrar a conveniência dos supermercados com a expertise e a regulamentação do setor farmacêutico, potencialmente ampliando o acesso da população a medicamentos, mas sempre sob um regime de controle rigoroso e profissional.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 24 Mar 2026 12:02:12 +0000", "description"=>"Medida sancionada estabelece regras para farmácias Uma nova legislação foi sancionada no Brasil, permitindo que supermercados em todo o país passem a comercializar medicamentos. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, foi promulgada pelo presidente da República, estabelecendo diretrizes específicas para a instalação e operação de farmácias dentro desses estabelecimentos comerciais. […]", "enclosures"=>[], "id"=>"https://feedtv.news/noticias/nova-lei-permite-venda-de-medicamentos-em-supermercados-saiba-o-que-muda/", "subtitle"=>"Medida sancionada estabelece regras para farmácias Uma nova legislação foi sancionada no Brasil, permitindo que supermercados em todo o país passem a comercializar medicamentos. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, foi promulgada pelo presidente da República, estabelecendo diretrizes específicas para a instalação e operação de farmácias dentro desses estabelecimentos comerciais. […]", "title"=>"Nova lei permite venda de medicamentos em supermercados; saiba o que muda", "url"=>"https://feedtv.news/saude/nova-lei-permite-venda-de-medicamentos-em-supermercados-saiba-o-que-muda/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffe8bb6591b2b08c000014", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://feedtv.news/category/saude/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffe8bb6591b2b08c000014/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"5036245a6745ee6ae900003e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Feed TV - Saúde", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"cb33388e-25a0-41f9-a2e8-9882d5244622", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}