{"categories"=>["meio ambiente", "blumenau", "justiça", "notícia", "notícia (santa catarina)", "santa catarina"], "content"=>"<img width=\"1600\" height=\"1200\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa.jpg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa.jpg 1600w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-800x600.jpg 800w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-1300x975.jpg 1300w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-768x576.jpg 768w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-1536x1152.jpg 1536w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-1200x900.jpg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-320x240.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-1300x975.jpg\" alt=\"Nove prefeituras de SC se unem contra multas de mais de R$ 11 mil por suposta pesca de camarão<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/Redes Sociais/ND Mais</span>\" title=\"Nove prefeituras de SC se unem contra multas de mais de R$ 11 mil por suposta pesca de camarão<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/Redes Sociais/ND Mais</span>\" width=\"1300\" />\n<p>Prefeituras de <strong>nove cidades</strong> de Santa Catarina se uniram para solicitar medidas jurídicas para impedir que pescadores artesanais sejam multados e tenham suas capturas de lula apreendidas pelo Ibama durante o período de <a href=\"https://ndmais.com.br/meio-ambiente/pesca-do-camarao-esta-proibida-em-santa-catarina-entenda/\">defeso do camarão</a>.</p>\n<p>Segundo o secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, os valores das multas chegam a <strong>mais de R$ 11 mil</strong>. Frigo alega que os pescadores estariam sendo vítimas de <a href=\"https://ndmais.com.br/meio-ambiente/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa/\">“perseguição” pelo Ibama</a> e defende que as multas são injustas, já que os trabalhadores estariam <strong>pescando apenas lula</strong>, e não camarão.</p><div class=\"viadsPos in-aricle\" id=\"v102919\"></div>\n\n<p>Para dar segurança jurídica aos pescadores artesanais durante o defeso do camarão, a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca publicou a Portaria SAQ nº 002/2026, em 4 de março, que autoriza a captura de lula com arrasto simples de fundo em embarcações de até 20 toneladas.</p>\n<p>Contudo, Frigo ressalta que multas “em massa” foram aplicadas no mesmo dia em que o governo estadual anunciou e assinou a portaria, reforçando o sentimento de “perseguição” relatado pelos pescadores e pelas prefeituras.</p>\n<div style=\"width: 1286px;\" class=\"wp-video\"><video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-2843541-3\" width=\"1286\" height=\"723\" poster=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc-2-frame-video-800x450.jpg\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video/mp4\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc.mp4?_=3\" /><a href=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc.mp4\">https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc.mp4</a></video></div>\n<p class=\"ndmais-content-video-caption\">Secretário de Pesca se pronuncia sobre multas de mais de R$ 11 mil por pesca de camarão em SC<span class=\"post-video-credit\">Vídeo: Divulgação/ND Mais</span></p>\n<h2>O que diz o documento elaborado por nove cidades de SC</h2>\n<p>O <strong>ND Mais</strong> teve acesso ao ofício elaborado pelas prefeituras de Penha, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Balneário Piçarras, Navegantes, Itajaí, Bombinhas, Porto Belo e Governador Celso Ramos.</p>\n<p>O documento, encaminhado à Secretaria da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina em 25 de fevereiro, pede um mandado de segurança para impedir a atuação do Ibama na fiscalização nas capturas de lula com apetrechos de arrasto de fundo.</p>\n<p>Os municípios alegam que a autarquia federal estaria realizando ações de fiscalização com base em “interpretações arbitrárias” e prejudicando comunidades pesqueiras tradicionais.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc.jpg\" alt=\"Documento elaborado por nove cidades de SC pede mandado de segurança para impedir fiscalização do Ibama na pesca de lula, durante a proibição da pesca de camarão<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/ND Mais</span>\" title=\"Documento elaborado por nove cidades de SC pede mandado de segurança para impedir fiscalização do Ibama na pesca de lula, durante a proibição da pesca de camarão<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/ND Mais</span>\" width=\"1200\" />\n<p>Diante deste cenário, a Secretaria de Pesca protocolou um pedido de informação sobre as multas junto ao Ibama, na última semana, <strong>mas não obteve retorno até esta segunda-feira (23)</strong>.</p>\n<p>“Não houve apreensão de camarão, então isso nos revoltou, revoltou os pescadores. Isso é um verdadeiro absurdo”, avalia o secretário Tiago Frigo.</p>\n<p>Os municípios ressaltam que a lula é o principal recurso econômico regional durante o defeso do camarão.</p>\n<h2>Pesca de camarão proibida em SC</h2>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/09/operacao-defeso-contra-pesca-irregular-no-complexo-lagunar-em-sc-5.jpg\" alt=\"Pesca de camarão está proibida em SC até 30 de abril de 2026<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/PMA/ND Mais</span>\" title=\"Pesca de camarão está proibida em SC até 30 de abril de 2026<span class=\"post-img-credit\">Foto: Divulgação/PMA/ND Mais</span>\" width=\"1200\" />\n<p>Entre 28 de janeiro e 30 de abril de 2026, a pesca do <a href=\"https://ndmais.com.br/gastronomia/camarao-sabor-de-mar-em-receitas-leves-e-faceis-de-fazer/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-mrf-link=\"https://ndmais.com.br/gastronomia/camarao-sabor-de-mar-em-receitas-leves-e-faceis-de-fazer/\">camarão</a> está proibida em Santa Catarina, porque o ciclo de reprodução muda de acordo com as características ambientais de cada área.</p>\n<p>Os camarões rosa, branco e sete-barbas são algumas das espécies protegidas pela lei do “defeso do camarão”.</p>\n<p>A legislação é regulamentada por normas do Governo Federal e por instruções do Ministério da Agricultura e Pesca e portarias do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).</p>\n<p>A nova portaria estadual busca garantir uma alternativa de renda durante o defeso e resolver supostas divergências interpretativas sobre a legislação federal.</p>\n<p>O documento também estabelece limites geográficos para a atividade. <span style=\"color: #000000;\">A captura com arrasto simples de fundo não poderá ocorrer em baías, lagoas costeiras, canais, desembocaduras de rios (estuários) e na faixa de até três milhas náuticas da costa entre Florianópolis e Passo de Torres.</span></p>\n\n</p><p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https://ndmais.com.br/meio-ambiente/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc/\">‘Perseguição’ do Ibama e multa de R$ 11 mil fazem 9 cidades de SC pedirem proteção a pescadores</a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https://ndmais.com.br\">ND Mais</a></p>\n", "date_published"=>"Mon, 23 Mar 2026 21:04:34 +0000", "description"=>"Pescadores artesanais negam pesca de camarão e reiteram que depende economicamente da lula durante o defeso em SC", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/meio-ambiente/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc/", "subtitle"=>"Pescadores artesanais negam pesca de camarão e reiteram que depende economicamente da lula durante o defeso em SC", "title"=>"‘Perseguição’ do Ibama e multa de R$ 11 mil fazem 9 cidades de SC pedirem proteção a pescadores", "url"=>"https://ndmais.com.br/meio-ambiente/pesca-de-camarao-cidades-se-unem-contra-multas-em-sc/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2026/03/pesca-de-camarao-sc-acusa-ibama-de-perseguicao-apos-multa-1200x675.jpg", "title"=>"Suposta pesca de camarão gera multas de R$ 11 mil e SC acusa Ibama de 'perseguição'"}], "arc_gallery"=>[]}