{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"2048694d-d002-40ca-9d0d-ecda1137bad2\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara. O projeto de lei pretende incentivar o desenvolvimento sustentável, recuperar ecossistemas degradados e estimular atividades econômicas na área da baía oceânica da capital do Rio de Janeiro.</p>\n<p>O projeto prevê incentivos fiscais e programas de apoio a atividades como o uso de recursos marinhos para inovação (biotecnologia marinha), turismo ecológico, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos<span data-path-to-node=\"1,7\">.</span></p>\n<p>Uma das principais medidas é a criação das Zonas de Desenvolvimento Azul (ZDAs), a serem organizadas por tipo de atividade, como lazer sustentável, pesca, geração de energia eólica no mar e tratamento de esgoto. Os limites dessas zonas seguirão regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).</p>\n<p>O texto também cria o Programa Nacional de Incentivo à Biotecnologia Marinha e Engenharia Ambiental (PNIBMEA), focado no suporte a startups e empresas de inovação que desenvolvam tecnologias para a recuperação da baía.</p>\n<p>O financiamento das ações virá do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que apoiam projetos ambientais e de inovação. As empresas poderão acessar crédito com condições especiais e recursos que não precisam ser devolvidos.</p>\n<p><strong>Incentivo tributário</strong><br /> \t\t\t\tA futura lei cria ainda o Programa de Incentivo à Reciclagem e Remediação Ambiental (PIRBAG), que concede benefícios tributários a empresas que atuem na retirada de poluentes<span data-path-to-node=\"3,3\">.</span></p>\n<p>Entre os incentivos estão a isenção de <span id=\"4186\" class=\"termoGlossario\" title=\"Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Imposto cobrado pelo governo federal que incide sobre os produtos fabricados no País ou importados. A alíquota varia conforme o produto.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">IPI</span> para equipamentos de filtragem e a redução de até 50% do Imposto de Renda para empresas que invistam ao menos 30% do faturamento em despoluição<span data-path-to-node=\"3,7\">. </span></p>\n<p>O projeto prevê, por fim, a criação de um sistema nacional para monitorar a qualidade da água da Baía de Guanabara. Esse sistema será operado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em parceria com instituições científicas e órgãos estaduais, e usará sensores, drones, satélites e inteligência artificial para acompanhar a poluição, a contaminação e a biodiversidade em tempo real.</p>\n<p data-start=\"2184\" data-end=\"2287\">Os dados sobre a recuperação ambiental ficarão disponíveis em uma plataforma digital aberta ao público.</p>\n<p>O relator, deputado Ricardo Abrão (União-RJ), optou por um <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> ao <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1151760-projeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara\">Projeto de Lei 1000/25</a>, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) para conferir ao texto “maior precisão, clareza e técnica legislativa, sem alterar a força normativa das disposições originais”.</p>\n<p>Abrão destacou ainda que a proposta alinha o setor produtivo e a comunidade científica no fomento a tecnologias verdes.</p>\n<p><span data-path-to-node=\"5,4\">“A previsão de uso do FNDCT para fomentar a expansão de startups e empresas de base tecnológica que desenvolvem tecnologias para a despoluição alinha-se com os princípios do fundo, criando as condições para fazer prosperar na região um polo de inovação”, afirmou o relator.</span></p>\n<p data-path-to-node=\"6\"><span data-path-to-node=\"6,0\"><strong data-path-to-node=\"6,0\" data-index-in-node=\"0\">Próximas etapas<br /> \t\t\t\t</strong>O projeto será ainda analisado, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania</span><span data-path-to-node=\"6,4\">. </span>Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li data-path-to-node=\"6\"><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Murilo Souza<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1256565-comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/#2048694d-d002-40ca-9d0d-ecda1137bad2\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=2048694d-d002-40ca-9d0d-ecda1137bad2\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20incentivos%20para%20recuperar%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara%20e%20desenvolver%20economia%20sustent%C3%A1vel\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/\">Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 23 Mar 2026 20:30:14 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara. O projeto de lei pretende incentivar o desenvolvimento sustentável, recuperar ecossistemas degradados e estimular atividades econômicas na área da baía oceânica da capital do Rio de Janeiro. O projeto […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/\">Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/", "subtitle"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/3c670d17ebdc143ebee8b9e76f363e09-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara. O projeto de lei pretende incentivar o desenvolvimento sustentável, recuperar ecossistemas degradados e estimular atividades econômicas na área da baía oceânica da capital do Rio de Janeiro. O projeto […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/\">Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-incentivos-para-recuperar-baia-de-guanabara-e-desenvolver-economia-sustentavel/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}