{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/03/FORMATO-SITE-6-2.jpg\" class=\"type:primaryImage\" alt=\"farmácia remédio medicamento\" /><figcaption>Foto: Reprodução/iStock</figcaption><div class=\"image-description\">farmácia remédio medicamento</div></figure><p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357/2026, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias em supermercados em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).</p>\n<p>Pelo texto, os estabelecimentos devem operar de forma independente, com estrutura própria para armazenamento de medicamentos e controle de temperatura e umidade. Também fica proibida a exposição de remédios fora do espaço da farmácia, sendo obrigatória a presença de farmacêutico durante todo o funcionamento.</p>\n<p>Para medicamentos de controle especial, a lei estabelece regras adicionais, como a entrega ao consumidor apenas após o pagamento ou em embalagem lacrada e identificada até o caixa.</p>\n<p>A legislação altera a Lei nº 5.991/1973 e tem origem em proposta do senador Efraim Filho, que defende a medida como forma de ampliar a concorrência e facilitar o acesso a medicamentos.</p>\n<p>O texto também permite o uso de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 23 Mar 2026 20:00:16 +0000", "description"=>"Foto: Reprodução/iStockfarmácia remédio medicamentoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357/2026,...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=75320", "subtitle"=>"Foto: Reprodução/iStockfarmácia remédio medicamentoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357/2026,...", "title"=>"Lei autoriza funcionamento de farmácias dentro de supermercados em todo o país", "url"=>"https://takta.com.br/politica/lei-autoriza-funcionamento-de-farmacias-dentro-de-supermercados-em-todo-o-pais/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}