{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"530\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/7e03c5df781c57952399ec756f022ad8.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/7e03c5df781c57952399ec756f022ad8.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/7e03c5df781c57952399ec756f022ad8-300x199.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/7e03c5df781c57952399ec756f022ad8-768x509.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&linkname=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&linkname=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&linkname=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&linkname=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&linkname=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&title=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/acao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado/\" data-a2a-title=\"Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"44bef79d-30c0-451a-84ab-bcaa3eb1dcfd\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência do Estado, sobretudo em regiões onde esses crimes muitas vezes sequer são registrados. A avaliação foi feita por especialistas e autoridades durante sessão de debates temáticos no Senado, nesta segunda-feira (23).</p>\n<p>A sessão, <a href=\"/noticias/materias/2026/03/18/paim-anuncia-debate-sobre-feminicidio-no-senado-no-dia-23\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)</a>, reuniu no Plenário representantes dos Três Poderes e da sociedade civil.</p>\n<p>A senadora Teresa Leitão (PT-PE) reforçou a importância do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e a integração entre os poderes e órgãos públicos para dar efetividade as ações de combate à violência contra a mulher.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Entre as medidas que podem ser encampadas pelo Senado, ela citou a aprovação do projeto que obriga plataformas digitais a combater o discurso de ódio contra mulheres, além de acabar com a monetização de conteúdos misóginos (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/172395\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2/2026</a>).</p>\n<p>— Temos que ter relações legais com as plataformas para proibir. No dia em que esse projeto chegar aqui no Plenário, temos que ter muita força política para ele ser aprovado. É um conjunto de ações. A gente vai fazer uma rede protetiva de um lado, e as redes socais vão fazendo a ação de criminalizar por outro lado — afirmou.</p>\n<p>A senadora Augusta Brito (PT-CE), procuradora da Mulher no Senado, afirmou que o país não conseguirá avançar no combate ao feminicídio sem enfrentar diretamente a misoginia.</p>\n<p>— Não vamos conseguir acabar com o feminicídio sem aprovar uma lei que criminalize a misoginia — disse a senadora.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>O projeto de lei que criminaliza a misoginia (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156025\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 896/2023</a>)— ódio ou aversão a mulheres — e insere o delito entre os crimes contidos na <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-01-11;14532\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Lei do Racismo</a> aguarda votação no Plenário do Senado.</p>\n<p>Presidindo a sessão, Paulo Paim destacou a dimensão do problema. Ele citou pesquisa realizada pelo DataSenado indicando que mais de 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica apenas em 2025. Em cerca de 40% dos casos, adultos presenciaram as agressões e não intervieram, e mais de 70% ocorreram na presença de crianças.</p>\n<p>Paim acrescentou que o Judiciário concede cerca de 70 medidas protetivas por hora, somando mais de 600 mil por ano.</p>\n<p>— Esses números escancaram uma verdade dura: a violência de gênero no Brasil é estrutural, é antiga e está profundamente enraizada — concluiu.</p>\n<h3><b>Violência estrutural</b><b></b></h3>\n<p>O senador Marcos do Val (Podemos-ES) citou um feminicídio ocorrido horas antes em seu estado, a morte de Dayse Barbosa Mattos, c<span>omandante da Guarda Municipal de Vitória.</span></p>\n<div class=\"principalStyle\"><span>— Esse caso ocorrido hoje é ainda mais chocante porque envolve exatamente pessoas ligadas à segurança pública. </span><span><span>Isso nos impõe uma responsabilidade ainda maior como parlamentares. Precisamos discutir com urgência não apenas o combate à violência contra a mulher, mas também a prevenção — afirmou.</span></span> </p>\n<p>A ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, classificou o feminicídio como um dos maiores desafios do Estado brasileiro e defendeu respostas estruturais. Segundo ela, em 2025 foram registrados 1.547 feminicídios, além de 3.814 tentativas e mais de 71 mil estupros.<span></span></p>\n</p>\n</div>\n<p>— Muitas dessas mulheres já tinham medidas protetivas e ainda assim não sobreviveram. Isso nos obriga a agir de forma integrada e urgente.</p>\n<p>A ministra destacou o Pacto Brasil Contra o Feminicídio, que articula os três Poderes, e anunciou a criação de políticas de prevenção em universidades e institutos federais, além da inclusão do tema nos currículos escolares.</p>\n<h3><b>Estatuto da Vítima</b></h3>\n<p>A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a importância do avanço do Estatuto da Vítima como instrumento de proteção às mulheres em situação de violência. O texto detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focada em reparar o dano causado pelo crime, em vez de apenas punir o agressor.</p>\n<p>A proposta que cria o Estatuto da Vítima (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166908\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.890/2020</a>) está em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP), sob relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO). Segundo Ilana, a proposta representa um passo relevante no fortalecimento das políticas de enfrentamento ao feminicídio. Ela defendeu sua aprovação ainda em março, Mês da Mulher, como forma de marcar o compromisso do Legislativo com a proteção das mulheres.</p>\n<p>— Se a mulher tiver uma posição mais ativa e contar com os instrumentos de proteção previstos no estatuto, talvez possamos evitar que casos de violência evoluam para o feminicídio — afirmou.</p>\n<h3><b>Subnotificação</b></h3>\n<p>Para a professora de legislação penal e delegada de polícia Luana Faz Davico, o machismo não está em declínio, mas em transformação, assumindo novas formas, especialmente entre jovens e no ambiente digital.</p>\n<p>— Não vamos diminuir o feminicídio sem diminuir o ódio contra as mulheres. Elas são mortas por serem quem são — afirmou.</p>\n<p>Gestores e especialistas alertaram que a subnotificação dos casos de violência está muitas vezes associada à dificuldade de acesso das vítimas aos serviços públicos.</p>\n<p>Cynthia Rocha Mendonça, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas, destacou que políticas públicas precisam considerar as especificidades regionais, sobretudo em áreas mais isoladas.</p>\n<p>Segundo ela, em regiões remotas da Amazônia a ausência ou a baixa efetividade do Estado impede que mulheres sequer sejam reconhecidas como vítimas.</p>\n<p>— Em muitos municípios do interior, o acesso é feito apenas por rios e pode levar dias. Quando a mulher consegue chegar, muitas vezes não encontra delegacia especializada, abrigo ou estrutura adequada.</p>\n<p>Cynthia ressaltou que, sem infraestrutura e presença estatal, a simples existência de instrumentos de proteção não garante sua efetividade.</p>\n<p>— Não basta medida protetiva se não tem fiscalização. Não basta botão do pânico se não há viatura e efetivo policial suficiente para chegar naquela mulher a tempo. Não basta tornozeleira eletrônica se não há conectividade nos rincões do Amazonas — exemplificou.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span><b></b></p>\n<h3><strong>Desigualdade</strong></h3>\n<p>Representantes do Judiciário e da Defensoria Pública destacaram que o enfrentamento à violência contra a mulher exige considerar fatores sociais que agravam essa realidade. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública expõem essa desigualdade. Entre 2021 e 2024, 62,6% das vítimas de feminicídio no país eram mulheres negras, enquanto 36,8% eram brancas, evidenciando o peso das desigualdades raciais na violência de gênero.</p>\n<p>A representante da Defensoria Pública da União, Rafaella Mikos Passos, afirmou que a violência de gênero não pode ser tratada de forma isolada, mas como uma questão transversal nas políticas públicas e no atendimento às mulheres. Segundo ela, a instituição tem mudando de abordagem, com revisão de protocolos e capacitação de equipes para identificar situações de violência mesmo quando associadas a outras demandas.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>A conselheira Jaceguara Dantas da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, destacou a implementação do protocolo com perspectiva de gênero, obrigatório desde 2023, que já fundamentou mais de 8 mil decisões judiciais. O protocolo orienta magistrados a levarem em conta as desigualdades estruturais vividas pelas mulheres.</p>\n<p>Também participaram da sessão o senador Wellington Fagundes (PL-MT); a coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, Stella Maria Vaz Santos Valadares; a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Raquel Andrade dos Santos; a diretora-executiva do Instituto da Mulher Negra (Geledés), Maria Sylvia Oliveira; a especialista em gênero da Fundação Friedrich Ebert (FES) Jackeline Ferreira Romio; e a especialista em inteligência emocional<b> </b>Mia Costa.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/23/acao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado#44bef79d-30c0-451a-84ab-bcaa3eb1dcfd\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=44bef79d-30c0-451a-84ab-bcaa3eb1dcfd\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Facao-do-estado-pode-reduzir-feminicidios-afirmam-debatedores-no-senado%2F&linkname=A%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20pode%20reduzir%20feminic%C3%ADdios%2C%20afirmam%20debatedores%20no%20Senado\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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