{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&title=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus/\" data-a2a-title=\"Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"466eea18-3024-48bd-af2f-23a05f235088\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e adolescentes indígenas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-norma-pl.html\">Lei Orgânica da Saúde</a> para garantir que esse público receba assistência prioritária e imediata, especialmente em situações de crise humanitária.</p>\n<p>O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.</p>\n<p>De acordo com o texto, o SUS e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi/SUS) deverão assegurar uma atuação intersetorial imediata em casos de emergência.</p>\n<p>O projeto também estabelece a obrigatoriedade do monitoramento trimestral de indicadores críticos, como desnutrição, mortalidade e morbidade infantil em terras indígenas, especialmente nas áreas localizadas em regiões de conflito ou de extrema vulnerabilidade.</p>\n<p><strong>Transparência<br /> \t\t\t\t</strong>A proposta determina que o Ministério da Saúde torne públicos, a cada três meses, os dados de mortalidade e morbidade indígena. Essas informações deverão ser detalhadas por etnia, idade e causa, respeitando a legislação de proteção de dados pessoais.</p>\n<p>Segundo Amom Mandel, a medida busca dar visibilidade a situações críticas. “A publicidade dos dados transforma a informação em uma ferramenta essencial para o controle social, permitindo que a sociedade civil, o Ministério Público e os órgãos de fiscalização ajam em tempo hábil”, defende.</p>\n<p><strong>Crises<br /> \t\t\t\t</strong>O deputado afirma ainda que o projeto é uma resposta a crises sanitárias recentes, como a vivenciada pelo povo Yanomami. Segundo ele, a alta taxa de óbitos infantis em curtos períodos revela deficiências no atendimento estatal.</p>\n<p>“A situação é indicativa da falência das estruturas de proteção do Estado e da violação do princípio constitucional da prioridade absoluta à criança”, destaca o parlamentar. O objetivo, segundo ele, é transformar o modelo de atendimento indígena de reativo para um sistema de prevenção e vigilância ativa.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> \t\t\t\tO projeto será analisado pelas comissões de Saúde; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>.</p>\n<p>Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Natalia Doederlein</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1253864-projeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus/#466eea18-3024-48bd-af2f-23a05f235088\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=466eea18-3024-48bd-af2f-23a05f235088\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus%2F&linkname=Projeto%20estabelece%20prioridade%20absoluta%20para%20sa%C3%BAde%20de%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas%20no%20SUS\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus/\">Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 23 Mar 2026 17:30:10 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/a21e8862269cd4410a1cedabe6282a67-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel 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