{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"dca74bf5-e87a-4c52-a239-1c1666dd7f96\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo preparo de refeições escolares para alunos com necessidades nutricionais específicas.</p>\n<p>O texto aprovado é o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 5134/23.</p>\n<p>A nova redação altera a <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2009/lei-11947-16-junho-2009-588910-norma-pl.html\">Lei da Alimentação Escolar</a> para assegurar que estudantes com condições de saúde que exijam dietas específicas recebam um cardápio especial individualizado.</p>\n<p>A dieta deverá seguir a prescrição de um profissional de saúde e os protocolos clínicos vigentes. Além disso, o texto aprovado determina que a aquisição de alimentos para esses casos deverá seguir o planejamento de nutricionistas.</p>\n<p>Hoje a lei vigente já prevê a elaboração de cardápios personalizados para alunos com necessidades alimentares diferenciadas, mas não prevê, por exemplo, a capacitação dos profissionais que elaboram e preparam esses cardápios.</p>\n<p><strong>Mudanças</strong><br /> \t\t\t\tO projeto original, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), não alterava nenhuma lei e previa a inclusão obrigatória de alimentos sem glúten e lactose em cardápios de escolas, creches, hospitais e centros de atendimento a crianças e adolescentes.</p>\n<p>Geraldo Resende ampliou o alcance da medida. Ele argumentou que outras condições, como o diabetes e a alergia ao leite de vaca e ao ovo, também são frequentes e exigem atenção.</p>\n<p>“O projeto não deveria se limitar a duas condições de saúde, sendo que nem são as mais relevantes entre os estudantes brasileiros”, afirmou o relator.</p>\n<p>Resende também destacou a importância de incluir as novas regras na legislação já existente sobre alimentação escolar para evitar a dispersão de leis e garantir que o sistema de ensino se organize melhor.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> \t\t\t\tAntes, o projeto foi aprovado <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1189051-COMISSAO-APROVA-PROJETO-SOBRE-INCLUSAO-DE-ALIMENTOS-SEM-GLUTEN-E-SEM-LACTOSE-NA-MERENDA-ESCOLAR\">pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família</a>, também na forma de um substitutivo, que foi rejeitado pela Comissão de Saúde.</p>\n<p>A proposta tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela presidência da República.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos e lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Marcia Becker</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1256473-comissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares/#dca74bf5-e87a-4c52-a239-1c1666dd7f96\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=dca74bf5-e87a-4c52-a239-1c1666dd7f96\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20para%20preparo%20de%20merenda%20escolar%20adaptada%20a%20restri%C3%A7%C3%B5es%20alimentares\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 23 Mar 2026 17:30:04 +0000", "description"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo preparo de refeições escolares para alunos com necessidades nutricionais específicas. 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A nova redação […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares/\">Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares/", "subtitle"=>"<img width=\"800\" height=\"493\" src=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d.jpeg\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d.jpeg 1024w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d-300x185.jpeg 300w, https://momentomt.com.br/wp-content/uploads/2026/03/071f541098b955b938439b54d74e9b8d-768x473.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" /><p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo preparo de refeições escolares para alunos com necessidades nutricionais específicas. 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