{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"2f341b96-36ad-413e-bb8c-00e45562e654\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclusão e de acessibilidade. O objetivo é facilitar o acesso às pessoas idosas e com deficiência.</p>\n<p>Pelo texto, as medidas devem respeitar os planos de manejo das unidades e as normas ambientais. O projeto detalha as medidas que devem ser adotadas. Entre elas:</p>\n<ul>\n<li>rampas com corrimão de acesso em locais estratégicos;</li>\n<li>trilhas, transporte e banheiros adaptados;</li>\n<li>capacitação de profissionais para atendimento especializado;</li>\n<li>meios alternativos de comunicação para acesso a informações.</li>\n</ul>\n<p>O relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 219/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), na forma do <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\">substitutivo</span> adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Por sugestão do relator, também foi aprovada a implementação dos planos de acessibilidade por etapas, priorizando as unidades de conservação (UCs) que tenham condições plenas de iniciar o processo de adaptação.</p>\n<p>“Diante da alta quantidade de UCs e do prazo para implementar a medida, é preciso identificar um conjunto menor de UCs com maior vocação para as<br /> diversas abordagens de acessibilidade e para diferentes necessidades das pessoas com baixa mobilidade, idosas e com deficiências”, justificou Chico Alencar.</p>\n<p>Segundo ele, a iniciativa deve priorizar parques mais visitados e com estrutura para recepcionar visitantes.</p>\n<p><strong>Plano de acessibilidade</strong><br /> A proposta obriga o órgão gestor da unidade de conservação a elaborar plano de acessibilidade para a área, com etapas e prazos de instalação. O plano deve identificar eventuais situações de incompatibilidades entre as medidas de acessibilidade e o plano de manejo.</p>\n<p>A sociedade deverá ser ouvida na elaboração do plano, que tem um prazo de elaboração de até 180 dias após a promulgação da futura lei.</p>\n<p>O novo texto introduziu a terminologia usada pela legislação ambiental e de acessibilidade.</p>\n<p><strong>Próximas etapas<br /> </strong>O Projeto de Lei 219/24 será analisado ainda, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Emanuelle Brasil<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1207731-comissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza/#2f341b96-36ad-413e-bb8c-00e45562e654\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=2f341b96-36ad-413e-bb8c-00e45562e654\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20acessibilidade%20em%20unidades%20de%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20natureza\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-preve-acessibilidade-em-unidades-de-conservacao-da-natureza-2/\">Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 22:00:03 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclusão e de acessibilidade. 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