{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-criacao-do-fundo-nacional-da-igualdade-racial%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20Fundo%20Nacional%20da%20Igualdade%20Racial\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-criacao-do-fundo-nacional-da-igualdade-racial%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20Fundo%20Nacional%20da%20Igualdade%20Racial\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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data-uuid=\"dfd0889b-cfdc-4ec1-b438-e39c525ba51d\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1132602-pec-cria-fundo-de-r-20-bilhoes-para-promover-a-inclusao-social-de-brasileiros-pretos-e-pardos\">Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24</a>, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/79590\">Veja quem foi convidado</a></li>\n</ul>\n<p>O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá como tema os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais da medida, incluindo a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fundo.</p>\n<p>Segundo o relator, a audiência será espaço para ouvir especialistas, gestores públicos, pesquisadores e lideranças sociais, além de discutir fundamentos históricos e jurídicos da reparação, critérios de destinação de recursos e melhores práticas de governança e controle social.</p>\n<p>“O objetivo é assegurar participação social no processo de construção do parecer, reforçando a legitimidade da proposta e qualificando a tramitação no Congresso Nacional”, afirma Orlando Silva.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Redação – GM</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1207425-comissao-especial-debate-criacao-do-fundo-nacional-da-igualdade-racial/#dfd0889b-cfdc-4ec1-b438-e39c525ba51d\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=dfd0889b-cfdc-4ec1-b438-e39c525ba51d\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-criacao-do-fundo-nacional-da-igualdade-racial%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20Fundo%20Nacional%20da%20Igualdade%20Racial\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-criacao-do-fundo-nacional-da-igualdade-racial%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20Fundo%20Nacional%20da%20Igualdade%20Racial\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-especial-debate-criacao-do-fundo-nacional-da-igualdade-racial/\">Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 21:30:13 +0000", "description"=>"<p>A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. 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