{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&title=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano/\" data-a2a-title=\"Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"b00878c8-255f-4038-a0ce-a2361a92472f\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span>A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. Editada em 13 de agosto, a <a href=\"https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169893\">MP 1.309/2025</a> foi apresentada como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com o objetivo de proteger exportadores e reduzir prejuízos às exportações nacionais.</span><span> </span></p>\n<p><span>A medida prevê a reestruturação do seguro de crédito à exportação, a abertura de novas linhas de financiamento para setores afetados e mudanças em normas ligadas ao comércio exterior e ao crédito. Também cria o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, voltado ao monitoramento dos impactos do tarifaço.</span><span> </span></p>\n<p><span>O relator da comissão, senador Fernando Farias (MDB-AL), afirmou que a prioridade será atender pequenos produtores. A presidência do colegiado está a cargo do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).</span><span> </span></p>\n<p><span>Participam da primeira parte da audiência representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário: </span></p>\n<ul>\n<li><span>secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita; </span></li>\n<li><span>secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho; </span></li>\n<li><span>diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (SP), Anderson Pomini; e </span></li>\n<li><span>diretor-presidente do Complexo de Suape (PE), Armando Monteiro Bisneto.</span><span> </span></li>\n</ul>\n<p><span>No segundo momento, o debate terá foco em especialistas em direito tributário, com a presença de </span></p>\n<ul>\n<li><span>conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Liziane Angelotti Meira; </span></li>\n<li><span>conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Jonathan Barros Vita; </span></li>\n<li><span>advogada Kaliane Abreu; e </span></li>\n<li><span>presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigagão.</span><span> </span></li>\n</ul>\n<p><span>Segundo a exposição de motivos enviada ao Congresso, a MP altera seis leis já em vigor para permitir a criação de novas linhas de crédito, a modernização da garantia à exportação, a prorrogação de prazos de suspensão de tributos no regime de <em>drawback </em>(regime aduaneiro especial para incentivo à exportação), o diferimento no pagamento de tributos federais e a compra pública de alimentos que deixaram de ser exportados.</span><span> </span></p>\n<p><span>O governo ressalta que parte dessas medidas segue modelos adotados por agências internacionais de crédito à exportação, como a US Exim, dos Estados Unidos, que apoia operações de pré e pós-embarque e mantém o programa </span><i><span>Make More in America,</span></i> programa de financiamento para empresas com objetivo de fortalecer a manufatura nos Estados Unidos<span>. Estratégias semelhantes são aplicadas em países como Reino Unido, Índia, China e França, reforçando, segundo o Executivo, a eficácia do modelo para fortalecer a competitividade no mercado global.</span><span> </span></p>\n<p><span>O pacote também contempla ações emergenciais voltadas ao setor agrícola, diretamente afetado pelo aumento das tarifas. Como muitos produtores não têm condições de redirecionar sua produção, a proposta autoriza órgãos públicos a adquirir alimentos não exportados, com regras de licitação flexibilizadas.</span><span> </span></p>\n<p><span>As audiências públicas acontecem no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo II do Senado. Após os debates, a comissão mista emitirá parecer para análise pelos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.</span><span> </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/03/comissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano#b00878c8-255f-4038-a0ce-a2361a92472f\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=b00878c8-255f-4038-a0ce-a2361a92472f\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano%2F&title=Comiss%C3%A3o%20mista%20debate%20impactos%20da%20MP%20do%20Plano%20Brasil%20Soberano\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano/\" data-a2a-title=\"Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-mista-debate-impactos-da-mp-do-plano-brasil-soberano/\">Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 21:00:09 +0000", "description"=>"<p>A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. 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