{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"9a7f7716-8a4d-42e8-a92e-13f048eeab28\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a recompensa financeira para pesquisadores contratados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O objetivo é atrair e reter talentos no País e combater a “fuga de cérebros” para países com condições de pesquisa mais vantajosas.</p>\n<p>O limite máximo destinado ao criador sobe de um terço dos ganhos econômicos da ICT para 50% do total. A participação mínima, prevista na <a href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-norma-pl.html\">Lei de Inovação</a>, continua em 5%.</p>\n<p>Foi aprovado um <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ao <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1058602-proposta-aumenta-ganho-economico-de-criador-de-inovacao-cientifica\">Projeto de Lei 1386/24</a>, do deputado Maurício Carvalho (União-RO). O texto mantém o aumento da participação, mas acrescenta uma contrapartida: em projetos financiados com recursos públicos, pelo menos 10% dos ganhos econômicos obtidos pela ICT deverão ser destinados aos fundos de fomento.</p>\n<p><strong>Reinvestimento<br /> </strong>Os recursos deverão ser reinvestidos no fundo de origem ou no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).</p>\n<p>Segundo o relator, além de incentivar o pesquisador, a medida garante que a sociedade, que financia a pesquisa, seja beneficiada por meio de um “ciclo de reinvestimento em inovação”.</p>\n<p>“A medida representará não apenas um incentivo justo aos inventores, mas assegura que o dinheiro público investido em pesquisa tenha retorno efetivo para a sociedade”, afirmou Manente.</p>\n<p>Ele lembrou ainda que o Brasil investe menos de 1,2% do <span id=\"4128\" class=\"termoGlossario\" title=\"Indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: (1) agropecuária, abrangendo agricultura extrativa vegetal e pecuária; (2) indústria, que engloba as áreas de extração mineral, de transformação, de serviços industriais de utilidade pública e de construção civil; e (3) serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">PIB</span> em pesquisa e desenvolvimento (P&D), abaixo da média de 2,7% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).</p>\n<p>O texto também determina que contratos firmados entre pesquisadores e ICTs antes da vigência da lei poderão ser renegociados para contemplar as novas regras.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> A proposta ainda será analisada em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Emanuelle Brasil<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1207709-comissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica/#9a7f7716-8a4d-42e8-a92e-13f048eeab28\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=9a7f7716-8a4d-42e8-a92e-13f048eeab28\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20aumento%20do%20limite%20m%C3%A1ximo%20de%20ganho%20econ%C3%B4mico%20para%20criador%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-aumento-do-limite-maximo-de-ganho-economico-para-criador-de-inovacao-cientifica/\">Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 21:00:16 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a recompensa financeira para pesquisadores contratados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). 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