{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&title=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira/\" data-a2a-title=\"CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"7bb0a9f1-3499-409e-ba25-3456cba9b70a\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span>A </span><span>Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo o </span><span>projeto que assegura ao consumidor o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior.</span></p>\n<p><span>O </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151104\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span>PL 4.261/2021</span></a><span> torna explícita a possibilidade do consumidor de mudar de plano de saúde e de operadora requerendo a portabilidade de carência, independentemente de o novo ser mais barato ou mais caro, com maior ou menor cobertura. Caso a migração ocorra para plano com cobertura maior, somente poderá ser fixado período de carência para as coberturas não previstas no plano anterior. </span></p>\n<p><span>De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto é relatado pelo senador </span><span>Dr. Hiran (PP-RR), que o considera “um importante avanço para conferir maior segurança jurídica, clareza normativa e efetividade à proteção do consumidor”.</span></p>\n<p><span>A decisão da CAS é final: se aprovado na comissão e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.</span></p>\n<h3><b><span>E</span><span>strangeiros</span></b></h3>\n<p><span>Outro item na pauta é o </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141842\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span>PL 2.425/2020</span></a><span>, que assegura o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para estrangeiros residentes no Brasil. Proposta pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a matéria conta com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).</span></p>\n<p><span>Segundo a senadora, a nova <a href=\"https://legis.senado.leg.br/norma/17696552\">Lei de Migração</a> </span><span>busca eficácia, com a eliminação ou simplificação de burocracias que serviam “de verdadeira denegação de acesso a direitos”. O projeto, então, assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil. </span></p>\n<p><span>O </span><span>projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em <a href=\"/noticias/materias/2024/02/29/cre-aprova-igualdade-de-assistencia-social-a-estrangeiros-residentes\">fevereiro de 2024</a>. A decisão da CAS é final.</span></p>\n<h3><b><span>Motoboys</span></b></h3>\n<p><span>A proposta de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos por motoboys, mototaxistas e motoristas de aplicativo também poderá ser votada na CAS. </span><span>Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o <a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152511\">PL 759/2022</a> estende a essas categorias profissionais a isenção tributária já desfrutada por taxistas. </span></p>\n<p><span>A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apoia a iniciativa, salientando que trata-se de corrigir uma injustiça para contribuintes que exercem atividades similares. </span></p>\n<p><span>O texto ainda será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).</span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/03/cas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude#7bb0a9f1-3499-409e-ba25-3456cba9b70a\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=7bb0a9f1-3499-409e-ba25-3456cba9b70a\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira%2F&title=CAS%20vota%20portabilidade%20de%20car%C3%AAncia%20de%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20na%20quarta-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira/\" data-a2a-title=\"CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cas-vota-portabilidade-de-carencia-de-planos-de-saude-na-quarta-feira/\">CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 20:30:03 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo o projeto que assegura ao consumidor o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior. 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