{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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idosas\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"eeb37c52-5f91-447e-9907-6bc5ecca8439\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que explicita, na <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-15069-23-dezembro-2024-796797-norma-pl.html\">Política Nacional de Cuidados</a>, a obrigação do poder público de promover ações de formação, capacitação e qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, sejam eles profissionais remunerados ou voluntários.</p>\n<p>Para tanto, a proposta estabelece a articulação de União, estados e municípios na formulação de diretrizes específicas de capacitação de cuidadores, considerando as especificidades do envelhecimento e a valorização do cuidado e ainda a integração entre saúde, assistência social e educação.</p>\n<p>O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação da proposta, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Meira considerou que a consolidação de uma rede de cuidados qualificada e contínua é essencial para garantir a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos.</p>\n<p>“O projeto reforça a prioridade de proteção da pessoa idosa e contribui para a efetivação das políticas públicas voltadas ao envelhecimento”, afirmou. “Além disso, as ações previstas valorizam o trabalho dos cuidadores remunerados, ao mesmo tempo em que reduzem a sobrecarga de familiares que assumem o cuidado de idosos, muitas vezes sem o preparo adequado”, acrescentou.</p>\n<p>Por fim, o relator disse que a proposição dá visibilidade ao trabalho do cuidado, historicamente subvalorizado no Brasil, apesar de sua importância para a inclusão na sociedade de pessoas com algum nível de dependência.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto ainda será analisado, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Marcia Becker</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1207499-comissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas/#eeb37c52-5f91-447e-9907-6bc5ecca8439\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=eeb37c52-5f91-447e-9907-6bc5ecca8439\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20mais%20clareza%20em%20lei%20sobre%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidadores%20de%20pessoas%20idosas\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-mais-clareza-em-lei-sobre-formacao-de-cuidadores-de-pessoas-idosas/\">Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 20:30:09 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que explicita, na Política Nacional de Cuidados, a obrigação do poder público de promover ações de formação, capacitação e qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, sejam eles profissionais remunerados ou voluntários. 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