{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&linkname=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&linkname=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&linkname=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&linkname=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&linkname=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&title=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb/\" data-a2a-title=\"CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"10dcaffa-a51e-4cbf-9ca8-adaf47c06878\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).</p>\n<p>O debate foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela considera fundamental que a comissão avalie periodicamente a eficácia e sustentabilidade financeira do Fundeb, tendo em vista a obrigatoriedade de revisão dos critérios de complementação da União até o fim de 2026.</p>\n<p>“A necessidade de debater amplamente o fortalecimento e a regulamentação do Fundeb ganha relevância diante da urgência de se estabelecerem fontes adicionais de financiamento para a educação básica”, observa a senadora em seu requerimento (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167517\">REQ 8/2025 – CE</a>).</p>\n<p>Entre as fontes destacam-se os recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural, conforme estabelecido na <a href=\"https://legis.senado.leg.br/norma/591306\">Lei 12.858, de 2013</a> e a aplicação adequada dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, como disposto na <a href=\"https://legis.senado.leg.br/norma/585348\">Lei 12.351, de 2010</a>, para assegurar maior investimento em educação e em outras políticas públicas essenciais, observa Dorinha.</p>\n<h3><strong>Convidados</strong></h3>\n<p>O debate contará com a participação, já confirmada, de:</p>\n<ul>\n<li>assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cleo Manhas,</li>\n<li>consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo de Sena Martins, e</li>\n<li>presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral, </li>\n</ul>\n<p>A comissão ainda aguarda a confirmação da participação da diretora da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Tabita Loureiro, e de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/03/ce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb#10dcaffa-a51e-4cbf-9ca8-adaf47c06878\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=10dcaffa-a51e-4cbf-9ca8-adaf47c06878\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fce-debate-na-terca-novas-fontes-de-financiamento-do-fundeb%2F&linkname=CE%20debate%20na%20ter%C3%A7a%20novas%20fontes%20de%20financiamento%20do%20Fundeb\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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