{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&title=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao/\" data-a2a-title=\"CAE vai debater limite para a dívida consolidada da União\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"0bcc60cf-9407-4deb-ad00-32714f477bb4\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que fixa limites globais para a dívida consolidada da União.</p>\n<p>O <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167826\">PRS 8/2025</a> foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outros parlamentares. Na CAE, o texto é relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).</p>\n<p>O projeto estabelece que a dívida bruta do governo geral — excluídas as obrigações dos entes subnacionais e as operações compromissadas do Banco Central destinadas à condução da política monetária — não poderá exceder 80% do produto interno bruto (PIB) e nem ser superior a 6,5 vezes o valor da receita corrente líquida (RCL) da União, acumulada nos 12 meses anteriores à sua apuração.</p>\n<p>A dívida bruta do governo geral (DBGG) é o total das obrigações financeiras dos governos central, estadual, do DF e municipal, incluindo títulos públicos, empréstimos e passivos em moeda estrangeira. Esse indicador é geralmente utilizado para avaliar a saúde fiscal e a capacidade de solvência do país, sendo referencial para agências de risco e investidores internacionais. </p>\n<p>Já a receita corrente líquida da União é a soma de todas as suas receitas correntes, excluídas as deduções legais, como transferências, deduções para a Previdência e receitas em duplicidade. Ela é calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgada a cada quatro meses nos relatórios de gestão fiscal. Com base no relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2025, a RCL da União ficou em R$ 1,486 trilhão.</p>\n<p>O debate será realizado por iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele considera que a definição de parâmetros para o endividamento público federal impacta diretamente a gestão fiscal, as expectativas de agentes econômicos, a sustentabilidade do Orçamento e as condições de financiamento do Estado brasileiro.</p>\n<p>“A fixação de limites para a dívida pública possui efeitos indiretos sobre a política monetária, a estabilidade do sistema financeiro e a capacidade do governo em responder a cenários de crise, exigindo uma análise criteriosa que contemple múltiplas perspectivas”, afirma Rogério Carvalho em seu requerimento (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170673\">REQ 96/2025 – CAE</a>).</p>\n<h3><strong>Convidados</strong></h3>\n<p>A audiência pública contará com a participação, já confirmada, dos seguintes convidados:</p>\n<ul>\n<li>economista-chefe e sócio da Warren Renascença, Felipe Scudeler Salto,</li>\n<li>diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Marcos Pestana, </li>\n</ul>\n<p>A comissão ainda aguarda a confirmação da participação do secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Moretti, e do coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público, Manoel Pires.</p>\n<p>A reunião da CAE será realizada na sala 19 da ala Alexandre Costa.</p>\n<table class=\"plain\" style=\"background-color: #d3eef8\">\n<tbody>\n<tr style=\"background-color: #d3eef8\">\n<td style=\"background-color: #d3eef8\">\n<h3 style=\"background-color: #d3eef8\"><strong>Como participar</strong></h3>\n<p style=\"background-color: #d3eef8\">O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo <a class=\"external-link\" href=\"/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=35968\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Portal e‑Cidadania</a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O <a class=\"external-link\" href=\"http://www12.senado.leg.br/ecidadania\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\" title=\"\">Portal e‑Cidadania</a> também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.</p>\n</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/03/cae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao#0bcc60cf-9407-4deb-ad00-32714f477bb4\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=0bcc60cf-9407-4deb-ad00-32714f477bb4\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&linkname=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao%2F&title=CAE%20vai%20debater%20limite%20para%20a%20d%C3%ADvida%20consolidada%20da%20Uni%C3%A3o\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao/\" data-a2a-title=\"CAE vai debater limite para a dívida consolidada da União\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cae-vai-debater-limite-para-a-divida-consolidada-da-uniao/\">CAE vai debater limite para a dívida consolidada da União</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 19:30:10 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que fixa limites globais para a dívida consolidada da União. 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