{"categories"=>["ministério público mt"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&linkname=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&linkname=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&linkname=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&linkname=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&linkname=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&title=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/ministerio-publico-mt/execucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora/\" data-a2a-title=\"Execução penal deve unir rigor e dignidade, apontam promotor e defensora\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"fdaa26bf-6231-4175-8409-31a576df6a12\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_94\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Durante o projeto Diálogos com a Sociedade, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso em Rondonópolis, nesta quinta-feira (02 de outubro), o promotor de justiça do MPMT Reinaldo Antônio Vessani Filho e a defensora pública Giovanna Marielly da Silva Santos discutiram a efetividade do cumprimento das penas no Brasil, destacando a necessidade de rigor, mas também de condições para a reinserção social.O promotor foi enfático ao criticar o que chamou de “abrandamento das leis”, defendendo que a pena deve ser compreendida, antes de tudo, como um castigo, e que só cumpre sua função quando aplicada de forma efetiva. “Não podemos transformar o cumprimento da pena em um verdadeiro faz de conta. O que incentiva o criminoso é a pena não ser cumprida. Precisamos resgatar a seriedade da execução penal”, afirmou.Ele também criticou o modelo de acompanhamento do regime semiaberto, em que o condenado cumpre a pena apenas por meio do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), realizando o registro facial via aplicativo apenas a cada três meses. Para Vessani, esse tipo de monitoramento enfraquece a execução penal e passa à sociedade a sensação de impunidade. “Isso não é cumprimento de pena. Se a lei prevê que a pessoa deve cumprir uma sanção, ela precisa ser aplicada de forma concreta, e não transformada em mera formalidade tecnológica”, afirmou.A defensora pública Giovanna Marielly destacou que, embora o cumprimento da pena seja indispensável, a reinserção social enfrenta entraves que vão além das condições físicas das penitenciárias. Para ela, o estigma carregado por quem já cumpriu pena é um dos maiores dificultadores da ressocialização, reforçando a necessidade de políticas que deem ao egresso a chance de reconstruir sua vida.O encontro reforçou que o cumprimento da pena deve unir rigor e dignidade: de um lado, garantindo que a sanção tenha efeito real sobre a criminalidade; de outro, oferecendo condições para que os condenados possam, após o período de punição, reintegrar-se à sociedade.Parceria – O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/166552/execucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora#fdaa26bf-6231-4175-8409-31a576df6a12\">Ministério Público MT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=fdaa26bf-6231-4175-8409-31a576df6a12\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fministerio-publico-mt%2Fexecucao-penal-deve-unir-rigor-e-dignidade-apontam-promotor-e-defensora%2F&linkname=Execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20deve%20unir%20rigor%20e%20dignidade%2C%20apontam%20promotor%20e%20defensora\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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