{"categories"=>["política", "licença maternidade", "lula", "maternidade"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/08/Agosto-dourado-amamentacao.png\" alt=\"Agosto dourado - amamentação\"/><figcaption>Foto: Freepik</figcaption></figure></div>\n<p>O presidente <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/lula/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Luiz Inácio Lula da Silva</a></strong> (PT) sancionou na segunda-feira (29) a lei que altera a CLT para prorrogar a <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/licenca-maternidade/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">licença-maternidade</a></strong> em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe. O texto também amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade.</p>\n\n\n\n<p>O projeto que originou a nova lei é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro. Antes, a licença-maternidade começava 28 dias antes do nascimento do bebê. A mudança veio para atender os casos das mães de recém-nascidos.</p>\n\n\n\n<p>Com o novo texto, caso a internação dure mais de duas semanas, esse prazo será acrescentado no período de licença-maternidade e de salário-maternidade.</p>\n\n\n\n<p>A sanção da nova lei aconteceu durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília. No evento, Lula defendeu que “a democracia não é apenas votar”, mas também “fiscalizar, propor e ajudar a fazer e cuidar” das ações e políticas públicas.</p>\n\n\n\n<p>“Essas conferências são a primeira demonstração de que a democracia não é apenas votar, o povo precisa fiscalizar, propor e ajudar a fazer e cuidar das coisas que fazemos. Isso é o que simboliza a democracia”, disse durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.</p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, Lula defendeu os direitos femininos. Criticou a forma como as mulheres são silenciadas pelos homens na sociedade e disse que a conferência “é um grito contra o silêncio, pela liberdade de mulheres falarem o que quiserem”.</p>\n\n\n\n<p>“Quantas vezes foram interrompidas ou caladas por homens que se julgam mais inteligentes, mais sábios e mais entendidos em qualquer assunto?”, questionou.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 15:28:01 +0000", "description"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/08/Agosto-dourado-amamentacao.png\" alt=\"Agosto dourado - amamentação\"/><figcaption>Foto: Freepik</figcaption></figure></div>Legislação sancionada pelo presidente Lula altera a CLT para prorrogar benefício em até 120 dias após alta hospitalar do bebê e da mãe\n", "enclosure"=>{"url"=>"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/08/Agosto-dourado-amamentacao.png", "type"=>"image/png", "length"=>"675472"}, "enclosures"=>[], "id"=>"https://www.folhavitoria.com.br/?p=7660041", "subtitle"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/08/Agosto-dourado-amamentacao.png\" alt=\"Agosto dourado - amamentação\"/><figcaption>Foto: Freepik</figcaption></figure></div>Legislação sancionada pelo presidente Lula altera a CLT para prorrogar benefício em até 120 dias após alta hospitalar do bebê e da mãe\n", "title"=>"Lei prorroga licença e salário-maternidade em casos de internação de recém-nascido", "url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/politica/lei-prorroga-licenca-e-salario-maternidade-em-casos-de-internacao-de-recem-nascido/", "partner"=>{"agency_id"=>"5a2157eea4fd5499c201404e", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/5a2157eea4fd5499c201404e/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"51df424308c6bb2cde000360", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Folha Vitória", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"f23fbed5-2bdc-46ed-b2f0-b73073fd5cf9", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}