{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&title=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/portaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil/\" data-a2a-title=\"Portaria estipula regras para o novo alvará autodeclaratório e melhora construção civil\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"b5dd9c15-e0c5-42c2-8f3e-2220e83d67a2\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_47\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p style=\"text-align: justify\">A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios fechados com normativas próprias. A medida passa a valer imediatamente e representa um avanço na desburocratização dos processos ligados à construção civil e ao setor imobiliário.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a novidade permite que empreendimentos residenciais em condomínios fechados tenham o licenciamento acelerado, já que os projetos aprovados pelas convenções internas desses locais passam a ter reconhecimento automático pelo município. Na prática, isso garante que, mediante a apresentação de documentos básicos e do aval do condomínio, o alvará seja emitido de forma imediata.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">O alvará autodeclaratório é considerado uma das principais demandas da gestão e tem como meta reduzir entraves burocráticos e destravar investimentos na área da construção civil. A expectativa é de que a iniciativa gere mais agilidade na liberação de obras, fomente o mercado imobiliário e ofereça maior previsibilidade para empreendedores, engenheiros e arquitetos.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Entre os principais pontos, a portaria estabelece que os imóveis em condomínios fechados terão alvará pré-aprovado, desde que apresentem documentação como matrícula atualizada, ART/RRT, projeto em PDF e a liberação formal da obra pelo condomínio. Após o protocolo e o recolhimento das taxas, a licença é emitida de forma imediata. Além disso, obras embargadas que já tenham aprovação interna poderão ser desembargadas com celeridade.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para a gestão municipal, a medida atende a uma demanda antiga da sociedade cuiabana e se soma a outras ações que visam simplificar procedimentos administrativos. “Nosso compromisso é garantir eficiência e segurança jurídica, sem travar o desenvolvimento da cidade. O alvará autodeclaratório vai acelerar o setor, estimular novos investimentos e dar mais justiça ao cidadão que deseja construir dentro da legalidade”, destacou o prefeito Abilio Brunini.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com a mudança, Cuiabá dá mais um passo no processo de modernização do licenciamento urbano, reforçando a busca por um ambiente favorável ao crescimento econômico e à geração de empregos.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Confira a portaria: <a href=\"https://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br/api/api/editions/viewPdf/11432\">https://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br/api/api/editions/viewPdf/11432</a></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/portaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil#b5dd9c15-e0c5-42c2-8f3e-2220e83d67a2\">Prefeitura de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=b5dd9c15-e0c5-42c2-8f3e-2220e83d67a2\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&linkname=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fportaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil%2F&title=Portaria%20estipula%20regras%20para%20o%20novo%20alvar%C3%A1%20autodeclarat%C3%B3rio%20e%20melhora%20constru%C3%A7%C3%A3o%20civil\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/portaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil/\" data-a2a-title=\"Portaria estipula regras para o novo alvará autodeclaratório e melhora construção civil\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/portaria-estipula-regras-para-o-novo-alvara-autodeclaratorio-e-melhora-construcao-civil/\">Portaria estipula regras para o novo alvará autodeclaratório e melhora construção civil</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 15:30:09 +0000", "description"=>"<p>A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios fechados com normativas próprias. 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