{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&title=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/prefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio/\" data-a2a-title=\"Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"9a77e196-a117-4d40-b369-2747863cff13\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_47\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p style=\"text-align: justify\">A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a legislação de obras e o funcionamento do Alvará de Obras Autodeclaratório.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">A formação foi conduzida pela assessora especial Tatiane Cristine Silva Kono de Oliveira, analista da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano (SMADES/SPDU), e pelo coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico Cesar de Arruda e Silva.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os técnicos explicaram que o Alvará de Obras Autodeclaratório é um documento eletrônico emitido automaticamente, com base nas informações declaradas pelo responsável técnico do projeto, neste caso, o arquiteto ou o engenheiro.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de momentos de capacitação para o fortalecimento do trabalho em campo. “Nosso trabalho impacta diretamente na qualidade de vida do cidadão cuiabano e precisamos nos aperfeiçoar. É muito saudável nos aprimorarmos, entendendo a metodologia e todo o sistema. Eu conto com vocês também para detectar falhas e indicar sugestões de melhorias. Estamos aqui para que a Secretaria proporcione a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante o treinamento, Tatiane Cristine destacou o papel da fiscalização após o profissional informar à Prefeitura dados como índices urbanísticos, tamanho do terreno e características da construção. Segundo ela, após o sistema gerar o alvará de forma imediata, caberá à Secretaria de Ordem Pública verificar se as informações prestadas correspondem ao que está sendo construído.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">“As visitas de fiscalização são feitas em pelo menos duas etapas: durante a execução da obra e, posteriormente, no momento do habite-se, quando a responsabilidade retorna para a Secretaria de Meio Ambiente.”</p>\n<p style=\"text-align: justify\">O responsável técnico e o autor do projeto podem ser responsabilizados caso informem dados falsos ou apresentem projeto em desacordo com a legislação. As sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade. “Se houver algum agravante, o proprietário do imóvel será corresponsável pelas informações prestadas no processo. Dependendo do caso, os responsáveis terão um prazo para regularização”, concluiu Tatiane Cristine.</p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Programa “Destrava Cuiabá”</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em março deste ano, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou o pacote “Destrava Cuiabá”, voltado à desburocratização de processos na construção civil e ao aceleramento do desenvolvimento urbano da capital. Uma das novas regras trata da criação do Alvará de Obras Autodeclaratório, que permite a engenheiros e arquitetos registrarem projetos de baixa e média complexidade diretamente na Prefeitura, sem necessidade de aprovação prévia.</p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>#PraCegoVer</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify\">A imagem mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) que participou da capacitação. </p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio#9a77e196-a117-4d40-b369-2747863cff13\">Prefeitura de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=9a77e196-a117-4d40-b369-2747863cff13\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&linkname=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fprefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio%2F&title=Prefeitura%20capacita%20fiscais%20em%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20obras%20e%20novo%20Alvar%C3%A1%20Autodeclarat%C3%B3rio\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/prefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio/\" data-a2a-title=\"Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/prefeitura-capacita-fiscais-em-legislacao-de-obras-e-novo-alvara-autodeclaratorio/\">Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 03 Oct 2025 14:00:05 +0000", "description"=>"<p>A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a legislação de obras e o funcionamento do Alvará de Obras Autodeclaratório. 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