{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-1005670773\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&title=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira/\" data-a2a-title=\"CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"fde40718-d9b7-4cf5-9c17-bff160487c1b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153068\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PEC 12/2022</a>). Com seis itens na pauta, a reunião está marcada para 9h.</p>\n<p>A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de propor o fim da reeleição, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu o aumento de mandatos, de quatro para cinco anos, para prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Já os senadores teriam o mandato ampliado de oito para dez anos.</p>\n<p>O substitutivo apresentado pelo relator prevê também a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo. Para ele, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade.</p>\n<h3><strong>Outros itens </strong></h3>\n<p>A CCJ também pode votar o projeto de lei (PL) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161035\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">5.490/2023</a>, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que acaba com a fiança para os crimes relacionados à prática da pedofilia. O projeto tem relatório favorável do senador Marcio Bittar (União-AC).</p>\n<p>De acordo com a proposição, fica proibida a fiança para os seguintes crimes: corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante a presença de menor; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual; e divulgação de cena de estupro quando cometido contra vulnerável.</p>\n<p>Também estão na pauta o <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/150511\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.786/2021</a>, do senador Jayme Campos (União-MT), que tipifica os crimes de lesão corporal e homicídio relacionados ao trafico, e o  <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154535\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.326/2022</a>, proposto pela comissão externa criada para investigar o aumento da criminalidade na Região Norte, que concede porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/19/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao#fde40718-d9b7-4cf5-9c17-bff160487c1b\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=fde40718-d9b7-4cf5-9c17-bff160487c1b\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&linkname=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira%2F&title=CCJ%20vota%20proposta%20que%20acaba%20com%20a%20reelei%C3%A7%C3%A3o%20na%20quarta-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira/\" data-a2a-title=\"CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-1648241154\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira/\">CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 19 May 2025 20:59:42 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 12/2022). 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