{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-17666378\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&title=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/licenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado/\" data-a2a-title=\"Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"33f75eff-efbd-4de9-8704-6f6daa7a1422\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.159/2021</a>) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (20), às 9h, para deliberar a matéria. Já na Comissão de Agricultura (CRA), que também analisa relatório semelhante, o debate ocorre nesta terça, às 14h, enquanto a votação deve ocorrer na quarta (21), às 13h40. A matéria já está inclusive pautada para o Plenário de quarta, quando os senadores reúnem-se a partir das 14h.</p>\n<p>O relator do projeto na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e a relatora na CRA, senadora Tereza Cristina (PP-MS) <a href=\"/noticias/materias/2025/05/07/licenciamento-ambiental-cma-e-cra-recebem-relatorio-unico\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">apresentaram pareceres no dia 7 de maio</a>. Eles optaram por um texto comum, com o intuito de reduzir destaques (voto em separado de emenda ou parte de uma proposição) quando da análise em Plenário. A proposição já recebeu 94 emendas.</p>\n<p><a href=\"/noticias/materias/2025/05/13/licenciamento-ambiental-cma-tera-uma-semana-para-avaliar-relatorio-de-confucio\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Na última terça-feira (13), a CMA iniciou o debate</a> sobre a proposição que tramitou por 17 anos na Câmara e mais quatro anos no Senado. O tema é cercado de polêmicas. O próprio senador Confúcio Moura reconheceu em seu relatório que o assunto “sempre foi marcado por polarização”:</p>\n<p>“Por alguns foi-lhe imputado [ao licenciamento ambiental] a responsabilidade pela paralisação das grandes obras de infraestrutura nacionais, ao passo que os defensores do licenciamento celebram os ganhos ambientais resultantes da concretização da avaliação prévia de impactos ambientais e da imposição de condicionantes aos empreendimentos poluidores, além da garantia da participação popular das populações atingidas e impactadas pelos empreendimentos”, ressalta o senador em seu relatório.</p>\n<h3><strong>Dispensa de licenciamento</strong></h3>\n<p>Pelo texto, a licença ambiental poderá ser dispensada por informação apresentada pelo empreendedor de pequeno e médio porte, com potencial poluidor também considerado “pequeno e médio”. Autodeclaratória, a licença por adesão e compromisso (LAC) só existe atualmente em âmbito estadual.</p>\n<p>De acordo com o relatório, são abrangidos pela LAC serviços e obras direcionados à ampliação de capacidade e à pavimentação em instalações preexistentes ou em faixas de domínio e de servidão, além de dragagem de manutenção. Nos demais casos, o poder público avaliará se é mesmo o caso de uso dessa modalidade.</p>\n<p>Há também a previsão de que a autoridade licenciadora realize, anualmente, vistorias por amostragem para aferir a regularidade de atividades ou empreendimentos licenciados por LAC.</p>\n<p>Ainda haverá isenção de licenciamento para quatro tipos de atividades agropecuárias. O relatório mantém o entendimento da Câmara de que deve haver dispensa para o cultivo de espécies de interesse agrícola, temporárias, semiperenes e perenes; a pecuária extensiva e semi-intensiva; a pecuária de pequeno porte; e pesquisas de natureza agropecuária sem risco biológico.</p>\n<h3><strong>Burocracia</strong></h3>\n<p>De acordo com os relatores, as mudanças efetuadas pelo projeto têm objetivo de <a href=\"/noticias/materias/2025/05/09/entenda-a-proposta-do-marco-regulatorio-do-licenciamento-ambiental\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">conciliar conservação do meio ambiente e produção</a>, na linha do desenvolvimento sustentável, a partir da desburocratização dos procedimentos — principalmente empreendimentos e atividades considerados de menor impacto. </p>\n<p>“Isso é essencial para reduzir a burocracia e tornar mais ágil a autorização de empreendimentos, ao mesmo tempo em que garante a proteção do meio ambiente. A existência de uma lei geral de licenciamento ambiental proporcionará segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para órgãos de controle ambiental, ajudando a evitar interpretações díspares das normas e litígios judiciais prolongados”, diz Tereza Cristina em seu relatório.</p>\n<h3><strong>Mineração</strong></h3>\n<p>Uma das principais alterações apresentadas pelos relatores, em relação ao texto proveniente da Câmara, é o retorno das atividades ou de empreendimentos minerários de grande porte e/ou de alto risco ao âmbito da lei geral. </p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/19/licenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado#33f75eff-efbd-4de9-8704-6f6daa7a1422\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=33f75eff-efbd-4de9-8704-6f6daa7a1422\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&linkname=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flicenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado%2F&title=Licenciamento%20Ambiental%3A%20projeto%20tem%20semana%20decisiva%20no%20Senado\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/licenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado/\" data-a2a-title=\"Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-2373671596\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/licenciamento-ambiental-projeto-tem-semana-decisiva-no-senado/\">Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 19 May 2025 15:59:41 +0000", "description"=>"<p>O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. 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