{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-4024619677\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&title=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica/\" data-a2a-title=\"Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"5fb2cc52-b194-4fd3-ba41-2909559e7ac9\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A <span id=\"4412\" class=\"termoGlossario\" title=\"Comissão temporária criada para analisar e votar proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de código e propostas que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões de mérito.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Comissão Especial</span> da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1077593-novo-plano-de-educacao-institui-metas-para-a-educacao-brasileira-ate-2034\">PL 2614/24</a>) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE.</p>\n<p>O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 4.</p>\n<p>A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), relator, Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL) e Socorro Neri (PP-AC).</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76362\">Veja quem foi convidado</a></li>\n</ul>\n<p>No documento em que solicitam o debate, os deputados Moses Rodrigues, Tabata Amaral, Pedro Uczai e Socorro Neri ressaltam que o Plano Nacional de Educação é a principal peça de planejamento educacional do País, um guia para a formulação e implementação de políticas públicas na área educacional.</p>\n<p>Eles destacam no texto que as audiências públicas propostas pelos parlamentares auxiliarão a construção desse caminho. “Após a vigência de dois PNEs, houve o acúmulo de experiência que permitirá que, a partir da proposta em análise, o Congresso Nacional contribua para seu aperfeiçoamento e entregue à sociedade brasileira um potente instrumento para assegurar o direito às educação e qualidade a todos e todas”.</p>\n<p>Para o deputado Rafael Brito, é importante promover um debate aprofundado sobre os caminhos para assegurar a conclusão dos ensinos fundamental e médio na idade regular, com redução de desigualdades e inclusão.</p>\n<p>“Essa audiência é fundamental para discutir estratégias eficazes que permitam alcançar as metas do novo PNE, considerando os desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro, como a evasão escolar, as desigualdades regionais e socioeconômicas, e a necessidade de políticas públicas integradas que promovam a permanência e a aprendizagem dos estudantes na escola”, pontua.</p>\n<p>Um dos pontos que a deputada Adriana Ventura quer debater é a necessidade de aprimorar a qualidade dos materiais didáticos distribuídos nas escolas públicas.</p>\n<p>“O descumprimento das metas do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] nos ensinos fundamental e médio, conforme apontado nos relatórios de monitoramento do PNE 2014-2025, evidencia que, além de problemas estruturais, a qualidade dos recursos pedagógicos merece atenção prioritária”, diz a deputada.</p>\n<p>Já o deputado Diego Garcia quer abordar o papel da família na trajetória educacional.</p>\n<p>“O debate deve abordar questões centrais, como: estratégias para fortalecer a relação família-escola, programas intersetoriais de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, formação de profissionais da educação para trabalhar com as famílias e experiências bem-sucedidas de programas de orientação familiar em diferentes contextos”, detalha.</p>\n<p><strong>Novo PNE</strong><br /> O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.</p>\n<p>O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para período 2014-2024, que foi <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1085255-LEI-PRORROGA-ATUAL-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-ATE-31-DE-DEZEMBRO-DE-2025\">prorrogado até o final deste ano</a>.</p>\n<p><strong>Comissão</strong><br /> <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1154248-PRESIDENTE-DA-COMISSAO-DO-NOVO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-QUER-PARTICIPACAO-DE-ALUNOS-E-PROFESSORES\">A comissão especial foi instalada no dia 29 de abril</a> e é integrada por 34 deputados titulares e igual número de suplentes.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Redação – MB</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1159185-comissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica/#5fb2cc52-b194-4fd3-ba41-2909559e7ac9\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=5fb2cc52-b194-4fd3-ba41-2909559e7ac9\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20especial%20debate%20estrat%C3%A9gias%20para%20assegurar%20aprendizagem%20e%20conclus%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-especial-debate-estrategias-para-assegurar-aprendizagem-e-conclusao-da-educacao-basica/\">Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 16 May 2025 18:59:51 +0000", "description"=>"<p>A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). 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