{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-1982836400\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&title=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico/\" data-a2a-title=\"Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"eb1f0b4c-ef71-43c6-88e8-c0a3986a8b59\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta determina que, mesmo tendo havido mudança de nome, tratamento hormonal ou cirurgia de redesignação sexual, o que vale para competir é o sexo biológico registrado ao nascer.<span class=\"Apple-converted-space\"> A matéria (</span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168469\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.202/2025</a>) aguarda o encaminhamento da Secretaria Geral da Mesa às comissões, para análise. </p>\n<p>O proposta altera a <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Lei 9.615, de 1998</a> para estabelecer que, no caso de participação em competições esportivas oficiais no território nacional, prevalecerá o sexo biológico, conforme identificado pelas características sexuais primárias e composição cromossômica do indivíduo, registradas ao nascimento.</p>\n<p>Ainda conforme a proposta, a participação de atletas em categorias masculinas ou femininas será autorizada exclusivamente de acordo com a classificação determinada nesse dispositivo. Além disso, o texto estabelece que mudanças no documento, tratamentos hormonais ou cirurgias não alteram o sexo considerado para efeito de participação nas competições.</p>\n<h3><strong>Justiça competitiva</strong></h3>\n<p>Ao justificar o projeto, Cleitinho argumenta que, com o avanço dos debates sociais e científicos sobre identidade de gênero, tornou-se necessária uma regulamentação que garanta segurança jurídica e previsibilidade às entidades esportivas, atletas e organizadores. Ele afirma ainda que a proposta não restringe direitos civis, nem desconsidera a dignidade das pessoas transgênero, mas procura preservar a “justiça competitiva e a credibilidade do esporte nacional”. Para ele, a matéria vai garantir que a participação nas categorias esportivas respeite parâmetros físicos equivalentes entre os atletas.</p>\n<p>“A separação entre categorias masculinas e femininas no esporte não é arbitrária, mas fundamentada em diferenças biológicas que impactam diretamente o desempenho esportivo, como a densidade óssea, a massa muscular, a produção hormonal e a resistência física. Tais distinções justificam o tratamento distinto no ambiente esportivo com vistas à preservação da isonomia entre os competidores”, afirma o senador na justificação.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<h3><b>Polêmica</b></h3>\n<p>O debate sobre a participação de atletas intersexo e transgênero no esporte levantou polêmica na última Olimpíada, em 2024, em Paris. Imane Khelif, atleta argelina que competiu na categoria de boxe feminino, reacendeu o debate sobre a participação de atletas com alto nível de testosterona em competições esportivas.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Khelif, que venceu a luta contra a italiana Angela Carini, enfrentou questionamentos sobre sua elegibilidade para competir na categoria feminina, devido a uma condição que faz com que ela tenha um nível mais alto de testosterona do que outras mulheres.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span>O caso instigou uma série de discussões sobre as regras de gênero no esporte olímpico.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/16/projeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico#eb1f0b4c-ef71-43c6-88e8-c0a3986a8b59\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=eb1f0b4c-ef71-43c6-88e8-c0a3986a8b59\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&linkname=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico%2F&title=Projeto%20define%20participa%C3%A7%C3%A3o%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20oficiais%20com%20base%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico/\" data-a2a-title=\"Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-1998113247\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-define-participacao-em-competicoes-oficiais-com-base-no-sexo-biologico/\">Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 16 May 2025 15:29:43 +0000", "description"=>"<p>Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. 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