{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-801851761\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Faudiencia-na-camara-discute-cuidados-com-criancas-que-nasceram-com-microcefalia-por-causa-do-zika-virus%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20na%20C%C3%A2mara%20discute%20cuidados%20com%20crian%C3%A7as%20que%20nasceram%20com%20microcefalia%20por%20causa%20do%20Zika%20v%C3%ADrus\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika.</p>\n<p>O debate atende a pedido da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76364\">Veja quem foi convidado para discutir o assunto</a></li>\n</ul>\n<p>Rogéria lembra que a epidemia de Zika vírus, que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016, resultou no nascimento de inúmeras crianças com microcefalia e outras complicações neurológicas graves.</p>\n<p>“Essas condições impõem desafios significativos às famílias, exigindo cuidados contínuos e especializados, além de recursos financeiros substanciais para garantir qualidade de vida às crianças afetadas.”</p>\n<p><strong>Pensão</strong><br /> Atualmente, <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-13985-7-abril-2020-789954-norma-pl.html\">a lei garante uma pensão especial vitalícia</a> de um salário mínimo para crianças nascidas com a Síndrome Congêmita do Zika Vírus entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 e que se enquadrem na condição de titular do Benefício de Prestação Continuada (<span id=\"4328\" class=\"termoGlossario\" title=\"Benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiado deve pertencer a família com renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">BPC</span>).</p>\n<p>A deputada afirma que o valor da pensão é insuficiente para proporcionar uma vida digna. Em janeiro deste ano, o governo vetou o <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1117935-CAMARA-APROVA-PENSAO-VITALICIA-E-INDENIZACAO-AS-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-PERMANENTE-ASSOCIADA-AO-ZIKA-VIRUS\">Projeto de Lei 6064/23</a>, que previa a concessão de pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus.</p>\n<p>“Como alternativa, foi editada a Medida Provisória 1287/25, que institui um auxílio financeiro em parcela única de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos com deficiência causada pelo Zika vírus.”</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1126354-GOVERNO-VETA-PROJETO-DO-CONGRESSO-E-EDITA-MP-PARA-PAGAR-R%24-60-MIL-A-CRIANCAS-VITIMAS-DA-ZIKA\">Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika</a></li>\n</ul>\n<p>Essa mudança, segundo Rogéria, gerou insatisfação entre as famílias afetadas, que consideram o valor insuficiente para cobrir as despesas contínuas e de longo prazo associadas aos cuidados necessários.</p>\n<p>A deputada espera que a audiência esclareça os impactos da microcefalia nas famílias e a necessidade de políticas públicas que garantam suporte financeiro contínuo.</p>\n<p><strong>Relembre</strong><br /> De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2018 foram confirmados 3,3 mil casos de alterações no crescimento e desenvolvimento de recém-nascidos relacionados ao vírus zika, a maior parte no Nordeste (2.122 casos).</p>\n<p>A malformação pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição.</p>\n<p>As crianças com microcefalia precisam de estimulação precoce, para reduzir o comprometimento no desenvolvimento.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Redação – ND</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1159066-audiencia-na-camara-discute-cuidados-com-criancas-que-nasceram-com-microcefalia-por-causa-do-zika-virus/#ae327f6f-4483-48be-b087-bfb2d0479c63\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=ae327f6f-4483-48be-b087-bfb2d0479c63\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Faudiencia-na-camara-discute-cuidados-com-criancas-que-nasceram-com-microcefalia-por-causa-do-zika-virus%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20na%20C%C3%A2mara%20discute%20cuidados%20com%20crian%C3%A7as%20que%20nasceram%20com%20microcefalia%20por%20causa%20do%20Zika%20v%C3%ADrus\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/audiencia-na-camara-discute-cuidados-com-criancas-que-nasceram-com-microcefalia-por-causa-do-zika-virus/\">Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 16 May 2025 14:29:43 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika. 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