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{"categories"=>["política", "brasil", "notícia", "distrito federal", "notícia (leitores leais)", "economia"], "content"=>"<img width=\"1200\" height=\"717\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2024/11/quem-tem-direito-ao-bolsa-familia.jpg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" fetchpriority=\"high\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2024/11/quem-tem-direito-ao-bolsa-familia.jpg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2024/11/quem-tem-direito-ao-bolsa-familia-800x478.jpg 800w, https://static.ndmais.com.br/2024/11/quem-tem-direito-ao-bolsa-familia-768x459.jpg 768w, https://static.ndmais.com.br/2024/11/quem-tem-direito-ao-bolsa-familia-320x191.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2024/11/quem-tem-direito-ao-bolsa-familia-800x478.jpg\" alt=\"Regras do Bolsa Família terão alteração a partir de junho – Foto: Divulgação/Governo Federal/ND\" title=\"Regras do Bolsa Família terão alteração a partir de junho – Foto: Divulgação/Governo Federal/ND\" width=\"800\" />\n<p>O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) novas regras para as famílias que recebem o <a href=\"https://ndmais.com.br/economia/bolsa-familia/#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20o%20Bolsa,seu%20primeiro%20mandato%2C%20em%202003.\">Bolsa Família</a> e passam a ganhar um pouco mais do que o limite permitido para entrar no programa. A mudança começa a valer em junho de 2025.</p>\n<p>Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.</p>\n\n<p>Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério.</p>\n<h2>O que muda nas regras do Bolsa Família</h2>\n<p>Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.</p>\n<p>“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, ressaltou o comunicado.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2021/01/bolsa-familia-jefferson-rudy-800x533.jpg\" alt=\"Regras do Bolsa Família começarão a partir de junho – Foto: Divulgacão/O Trentino/ND\" title=\"Regras do Bolsa Família começarão a partir de junho – Foto: Divulgacão/O Trentino/ND\" width=\"800\" />\n<p>Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.</p>\n<p>“Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar”, destacou o ministério.</p>\n<p>Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.</p>\n<p>“A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência”, detalhou a pasta.</p>\n<h2>Como funcionava até maio de 2025?</h2>\n<p>Até essa data, famílias com renda acima de R$ 218 por pessoa, mas abaixo de meio salário mínimo, podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo 50% do valor original do benefício.</p>\n<h2>Como passa a funcionar a partir de junho de 2025?</h2>\n<p>A nova Regra de Proteção define três públicos distintos:</p>\n<ul>\n<li><strong>Público 1:</strong> Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores.</li>\n<li><strong>Público 2:</strong> Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses.</li>\n<li><strong>Público 3:</strong> Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência no programa: até 2 meses.</li>\n</ul>\n<h2>Regras do Bolsa Família: o que não muda?</h2>\n<p>Famílias que já estavam inseridas na regra de proteção vigente até junho de 2025, segundo o ministério, seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência.</p>\n<p>Caso a renda da família oscile novamente e retorne aos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2020/08/05_08_2020_fila_agencia_caixa-800x479.jpg\" alt=\"Novas regras do Bolsa Família foram divulgadas nesta quinta (15) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND\" title=\"Novas regras do Bolsa Família foram divulgadas nesta quinta (15) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND\" width=\"800\" />\n<p>“As famílias na regra de proteção que, através da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria”, informou a nota.</p>\n<p>Além disso, todas as famílias que deixarem o programa após o fim da regra de proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza.</p>\n<p>“Isso será possível por meio do mecanismo do retorno garantido, que é válido por até 36 meses e permite a reversão do cancelamento e a reintegração da família ao programa”, destacou a pasta.</p>\n<h2>Justificativa da mudança nas regras do Bolsa Família</h2>\n<p>De acordo com o ministério, a regra de proteção foi criada para garantir segurança extra às famílias que aumentam sua renda – especialmente quando um ou mais de seus integrantes ingressam no mercado de trabalho formal.</p>\n<p>“A lógica é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização no novo cenário.”</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2021/06/bolsa.jpeg\" alt=\"Entenda as novas regras do Bolsa Família e quem será afetado – Foto: Agência Brasil/Divulgação/ND\" title=\"Entenda as novas regras do Bolsa Família e quem será afetado – Foto: Agência Brasil/Divulgação/ND\" width=\"677\" />\n<p>Ao fixar o novo prazo em 12 meses, a pasta defende que as famílias terão tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social sem ficarem desprotegidas.</p>\n<p>“O programa acompanha as dinâmicas da economia e deve ser ajustado sempre que necessário para manter sua efetividade e garantir que os recursos cheguem às famílias que mais precisam”, completou o comunicado.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/cadastro-unico-bolsa-familia-800x500.png\" alt=\"Novas regras do Bolsa Família podem ser consultadas pelo aplicativo do próprio programa e pelo do Cadastro Único – Foto: Agencia Brasil / ND\" title=\"Novas regras do Bolsa Família podem ser consultadas pelo aplicativo do próprio programa e pelo do Cadastro Único – Foto: Agencia Brasil / ND\" width=\"800\" />\n<p>“As mudanças representam maior qualificação do gasto público e do atendimento às famílias que mais precisam, garantindo a segurança na transição para o mercado de trabalho e mantendo o Bolsa Família como um dos programas sociais mais eficientes do mundo”, concluiu o ministério.</p>\n<p>*Com informações de Agência Brasil.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 15 May 2025 23:56:53 +0000", "description"=>"Mudanças valem a partir de junho e reduzem o tempo de permanência de famílias com renda acima do limite no programa", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/politica/entenda-o-que-muda-nas-regras-do-bolsa-familia-junho/", "subtitle"=>"Mudanças valem a partir de junho e reduzem o tempo de permanência de famílias com renda acima do limite no programa", "title"=>"Vai continuar recebendo o Bolsa Família? 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