{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3800961174\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&title=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/enfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial/\" data-a2a-title=\"Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"1e2242d2-ce38-4320-8925-636eb28edf08\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. Além disso, os profissionais reclamaram da falta de reajuste salarial desde 2022 e pediram a regulamentação da jornada de trabalho.</p>\n<p>O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, ressaltou que os problemas com a aplicação do piso começaram logo depois da aprovação da lei que instituiu o benefício, em 2022 (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14434-4-agosto-2022-793073-norma-pl.html\">Lei 14.434/22</a>).</p>\n<p>Neri explicou que os empregadores pagam uma remuneração proporcional às horas trabalhadas, tomando como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento do salário de R$ 4.750 somente para o enfermeiro que cumpre jornada de 44 horas semanais.</p>\n<p>“Então o piso deixou de ser um piso mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, com aquelas proporcionalidades para auxiliares e técnicos, e passou a ser um piso máximo de R$ 4.325 no serviço público. Para aqueles que trabalham em jornadas de 30 horas ou de 20 horas, como o DF, o piso passou a ser um valor ainda menor”, criticou.</p>\n<p>A legislação que institui o piso não especifica a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.</p>\n<p><strong>Setor privado<br /> </strong>Com relação a quem atua no setor privado, Manoel Neri afirmou que o Supremo transformou a lei em ficção. Segundo o presidente do Cofen, o tribunal remeteu a decisão sobre o pagamento do piso para acordos entre patrões e trabalhadores. Com isso, a grande maioria dos profissionais do setor privado hoje não recebe o benefício.</p>\n<div id=\"image-container-1158905\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1158905\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados</em></div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https://www.camara.leg.br/midias/image/2025/05/img20250514185035184-768x473.jpg\" alt=\"Audiência Pública - Atrasos nos pagamentos e descontos indevidos sobre o piso nacional da Enfermagem. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri\"></div>\n<div class=\"midia-legenda\">Manoel Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem</div>\n</p>\n</div>\n<p>O presidente do conselho informou que o órgão recebeu mais de 11 mil reclamações de todos os estados sobre o piso salarial nos últimos 12 meses. Manoel Neri disse que as queixas dizem respeito a problemas como pagamento inferior ao mínimo, descontos irregulares e atrasos nos pagamentos, principalmente para quem trabalha em hospitais filantrópicos e contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse último caso, o problema seriam os atrasos nos repasses por parte do Ministério da Saúde.</p>\n<p>A legislação que trata do piso da enfermagem prevê um repasse da União para estados e municípios para complementar o pagamento dos salários. Além das unidades públicas de saúde, a lei beneficia instituições filantrópicas e hospitais privados que atendam pelo menos 60% dos pacientes por meio de convênios com o SUS.</p>\n<p><strong>Ministério da Saúde</strong><br /> A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra da Silva, garantiu que o órgão faz os repasses regularmente. “O ministério usa como referência tudo aquilo que foi apresentado pelos gestores municipais. Estamos cumprindo o repasse a partir do que foi definido como sendo o nosso papel”, afirmou.</p>\n<p>Os participantes do debate ressaltaram que uma das maneiras de assegurar o pagamento do piso salarial é a regulamentação da jornada de trabalho em lei. Eles pedem a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que está em análise no Senado (PEC 19/24) e estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais.</p>\n<p><strong>Reajuste salarial</strong><br /> Quanto aos reajustes, os profissionais explicaram que a lei do piso previa correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (<span id=\"4122\" class=\"termoGlossario\" title=\"Calculado pelo IBGE, mede a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários mínimos em 11 regiões metropolitanas e nos municípios de Goiânia e Campo Grande. É utilizado como parâmetro em negociações trabalhistas para reajustar salários.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">INPC</span>), mas o presidente da República à época vetou essa previsão. Com isso, o salário base permanece congelado desde então.</p>\n<p>Segundo a presidente do Fórum Nacional de Enfermagem, Solange Caetano, com a correção, o salário mínimo de enfermeiros deveria ser hoje R$ 5.300, ou seja, R$ 550 a mais que valor vigente. A PEC do Senado também retoma o reajuste do piso pela inflação.</p>\n<p>A audiência que discutiu a situação dos profissionais de enfermagem foi realizada na última quarta-feira (14) pela Comissão de Saúde da Câmara, a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG).</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Maria Neves<br />Edição – Pierre Triboli</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1158881-enfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial/#1e2242d2-ce38-4320-8925-636eb28edf08\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=1e2242d2-ce38-4320-8925-636eb28edf08\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&linkname=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fenfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial%2F&title=Enfermeiros%20reclamam%20de%20irregularidades%20no%20pagamento%20do%20piso%20salarial\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/enfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial/\" data-a2a-title=\"Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3157072502\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/enfermeiros-reclamam-de-irregularidades-no-pagamento-do-piso-salarial/\">Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 15 May 2025 20:59:48 +0000", "description"=>"<p>Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. 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