{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3541435208\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&linkname=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&linkname=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&linkname=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&linkname=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&linkname=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&title=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental/\" data-a2a-title=\"Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"994d0ce0-d02b-4575-8796-881dca9b5799\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental, de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil.</p>\n<p>A ideia é que possam agir preventivamente em situações de emergências médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental e encaminhá-los ao atendimento especializado”, destaca.</p>\n<p>A proposta prevê que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população.</p>\n<p>No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.</p>\n<p><strong>Distúrbios mentais</strong><br /> Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada. A depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes.</p>\n<p>“Esse projeto é voltado a ações de precaução, para garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”, pontua.</p>\n<p>O projeto altera a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13722-4-outubro-2018-787220-norma-pl.html\">Lei 13.722/18</a>, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto de Macedo foi <span id=\"4069\" class=\"termoGlossario\" title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de matéria semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, que deverão constar do seu parecer.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">apensado</span> ao PL 1951/22. Os textos serão analisados, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Educação; do Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/saude-mental-brasil/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Redação/WS</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1158822-projeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental/#994d0ce0-d02b-4575-8796-881dca9b5799\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=994d0ce0-d02b-4575-8796-881dca9b5799\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-obriga-escolas-a-capacitarem-professores-em-primeiros-socorros-de-saude-mental%2F&linkname=Projeto%20obriga%20escolas%20a%20capacitarem%20professores%20em%20primeiros%20socorros%20de%20sa%C3%BAde%20mental\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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