{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-305697836\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&title=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/senadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss/\" data-a2a-title=\"Senadores cobram ministro por respostas a fraudes contra aposentados do INSS\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"c6456332-ac5b-4edf-b8a9-3cf9eeacbe29\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para que ele prestasse esclarecimentos sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as respectivas investigações. Os senadores foram unânimes em manifestar indignação contra o crime praticado pelas associações denunciadas e exigiram respeito às vítimas, transparência nas investigações, responsabilidade dos culpados e agilidade no ressarcimento do dinheiro roubado. Também pediram que os mecanismos de segurança no INSS sejam reforçados para evitar novas fraudes. O ministro afirmou que “essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo”. Também disse que o atual governo agiu prontamente para identificar os responsáveis, “com tolerância zero”.</p>\n<p>A participação do ministro atendeu a pedidos feitos pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO) e Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CTFC.</p>\n<p>Wolney Queiroz afirmou que desde 2019 começaram a ser apresentadas as denúncias de descontos irregulares nas aposentadorias. Segundo ele, o “ladrão entrou na casa” devido ao fim da revalidação dos dados.</p>\n<p>Para evitar descontos indevidos, uma série de normas editadas entre 2019 e 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional obrigou a revalidação periódica dessas autorizações. Mas a <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-08-24;14438\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Lei 14.438, de 2022</a> acabou com a obrigatoriedade da revalidação. Segundo o ministro, foi a partir dessa extinção que novas associações foram criadas para atuar de forma irregular.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— O fim da revalidação e da expectativa anterior de que houvesse a revalidação fez com que cerca de 11 empresas se credenciassem no INSS; empresas novas, associações novas. Essas empresas, que mais tarde descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período. Alcançaram o acordo de cooperação técnica com o INSS e começaram a operar — disse o ministro.</p>\n<p>Ele afirmou que essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo (na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva), que propôs medidas para proteger os beneficiados. O ministro ressaltou que a orientação é que todos sejam investigados e devidamente punidos, quando for o caso.</p>\n<p>— Foi o presidente Lula que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação, que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados. Foi o nosso governo que pôs fim à farra e está tomando as providências para preservar os aposentados, para que nenhum deles seja prejudicado, e para punir exemplarmente cada uma e cada um daqueles, associações e pessoas físicas, ligados àquele momento tão terrível pelo qual passaram os nossos aposentados.</p>\n<p>Senadores da oposição, como Eduardo Girão, observaram que as denúncias só começaram a ser apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) após a veiculação das denúncias na imprensa, já em 2024. Eles citaram que, de acordo com a operação da Polícia Federal, com base em algumas provas, subornos a funcionários do INSS também ocorreram no atual governo.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Esses senadores também questionaram uma emenda apresentada pelo ministro à Medida Provisória (MP) <a href=\"https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/145025\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">1.006/2020</a>, que permitiu a ampliação do prazo de um para três anos para a revalidação dos dados dos aposentados junto às associações, exigência que depois foi extinta pela Lei 14.438, de 2022.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Segundo Wolney Queiroz, a apresentação dessa emenda se deu após manifestação do Conselho Nacional de Previdência Social, que pediu a extensão do prazo.</p>\n<p>— Isso se deu com a assinatura do líder do PDT, do líder do PT, do líder do PSB, e estava embasada na justificativa de que estávamos em isolamento social, durante a pandemia, e então o Conselho Nacional de Previdência Social<span class=\"Apple-converted-space\"> </span>pediu que essa emenda fosse apresentada. Essa emenda nem sequer foi aprovada,  nem constou no texto.</p>\n<p>A operação da CGU e da Polícia Federal indica que houve desvio de pelo menos R$ 6 bilhões no INSS.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<h3><b>Como será o ressarcimento?</b></h3>\n<p>O INSS informou que notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos últimos anos. Os beneficiários do INSS que tiveram valores descontados a pedido de entidades nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los — pelo aplicativo <em>Meu INSS</em> ou pelo telefone 135. Essa orientação está valendo desde quarta-feira (14).</p>\n<p>A partir do pedido de restituição feito pela vítima, as entidades envolvidas nos descontos serão intimadas e terão até 15 dias úteis para reunir as comprovações da regularidade do desconto ou fazer o ressarcimento (com a correção do IPCA).<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>A entidade que realizou o desconto indevidamente deverá pagar o respectivo valor por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>O valor pago por meio da GRU cairá na conta do Tesouro e, após isso, o<b> </b>INSS deve ressarcir o segurado fazendo o pagamento em folha, na conta bancária em que o beneficiário recebe o benefício. Segundo o governo, não há prazo estabelecido para esse ressarcimento.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Wolney Queiroz informou que R$ 2,5 bilhões, provenientes de recursos dessas entidades, já foram bloqueados para possibilitar o ressarcimento às vítimas. Ele também disse que o valor de bloqueio pode ser ampliado, já que as operações de investigação e apreensão ainda estão em curso.</p>\n<p>De acordo com o ministro, cerca de 90% dos beneficiários do INSS se comunicam com o órgão apenas por aplicativo, o que permite a agilidade do processo de ressarcimento.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Confira toda cobertura da audiência com o ministro <a href=\"/noticias/ao-vivo/senado-ouve-ministro-da-previdencia-sobre-fraudes-no-inss\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">aqui</a>.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/15/senadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss#c6456332-ac5b-4edf-b8a9-3cf9eeacbe29\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=c6456332-ac5b-4edf-b8a9-3cf9eeacbe29\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenadores-cobram-ministro-por-respostas-a-fraudes-contra-aposentados-do-inss%2F&linkname=Senadores%20cobram%20ministro%20por%20respostas%20a%20fraudes%20contra%20aposentados%20do%20INSS\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" 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