{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3925081102\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&title=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios/\" data-a2a-title=\"Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"86d170dd-526e-4db5-8ca3-bae0a70ce134\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o compartilhamento das imagens, em tempo real, com as autoridades policiais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2023/lei-14597-14-junho-2023-794299-norma-pl.html\">Lei Geral do Esporte</a>.</p>\n<p>Atualmente, a legislação já exige o controle e a fiscalização do acesso do público nas arenas esportivas com capacidade para mais de 20 mil pessoas por meio de imagens das catracas de acesso e da identificação biométrica dos espectadores.</p>\n<p>Para o autor da proposta, deputado Nicoletti (União-RR), o compartilhamento em tempo real é uma necessidade. “Será possível identificar pessoas envolvidas com atos de violência ou até mesmo que possuam mandado de prisão”, argumentou.</p>\n<p><strong>Nova sanção</strong><br /> O projeto também altera as sanções previstas na Lei Geral do Esporte para situações de tumulto ou violência nos estádios. Assim, em caso de morte ou lesão corporal grave, a pena deverá ser de <span id=\"4293\" class=\"termoGlossario\" title=\"Pena privativa de liberdade que se cumpre em regime aberto ou semiaberto, salvo transferência excepcional para o regime fechado. É menos severa que a reclusão e mais rigorosa que a prisão simples.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">detenção</span>, de um a seis anos.</p>\n<p>“Hoje, as pessoas envolvidas em brigas que não tenham atuado diretamente na lesão ou morte de terceiros não têm causa de aumento de pena, como já ocorre em outros crimes previstos em lei”, explicou Nicoletti ao defender a mudança.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem/RM<br />Edição – Marcelo Oliveira</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1145812-projeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios/#86d170dd-526e-4db5-8ca3-bae0a70ce134\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=86d170dd-526e-4db5-8ca3-bae0a70ce134\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20compartilhamento%20com%20a%20pol%C3%ADcia%2C%20em%20tempo%20real%2C%20de%20imagens%20de%20torcedores%20em%20est%C3%A1dios\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-preve-compartilhamento-com-a-policia-em-tempo-real-de-imagens-de-torcedores-em-estadios/\">Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 15 May 2025 17:29:45 +0000", "description"=>"<p>O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o compartilhamento das imagens, em tempo real, com as autoridades policiais. 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