{"categories"=>["artigos"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-396116276\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&linkname=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&linkname=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&linkname=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&linkname=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&linkname=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&title=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/artigos/moratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional/\" data-a2a-title=\"Moratória da Soja: Quando a Atuação de ONGs Vira Ameaça à Soberania Nacional\"></a></p><p style=\"text-align: justify;\">Por trás do discurso ambientalista da “Moratória da Soja” esconde-se uma engrenagem silenciosa de ingerência estrangeira.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que se apresenta como proteção ambiental, na verdade, mina a autonomia do Brasil sobre seu próprio território.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Empresas e ONGs, agindo fora da lei brasileira, criam um sistema de controle paralelo — e Mato Grosso, maior produtor de soja do país, é o alvo central dessa ofensiva.</p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">O que é a Moratória da Soja?</h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Firmada em 2006, a Moratória é um pacto extralegal entre grandes tradings internacionais (como Cargill, Bunge, ADM e Amaggi) e ONGs ambientalistas (Greenpeace, WWF, The Nature Conservancy, entre outras).</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela proíbe a compra de soja cultivada em áreas do Bioma Amazônia desmatadas após 22 de julho de 2008 — mesmo quando esse desmatamento ocorreu legalmente, conforme o Código Florestal (Lei 12.651/2012).</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na prática, institui-se um sistema de fiscalização privada, baseado em imagens de satélite e cruzamento de dados, completamente à margem do ordenamento jurídico brasileiro.</p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Mato Grosso: O Alvo Direto:</h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, é o estado mais afetado pela moratória. Na safra 2024/25, nosso Estado produziu 49,6 milhões de toneladas de soja em uma área de pouco mais de 12,6 milhões de hectares.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para se ter uma ideia desta pujança, se Mato Grosso fosse um país, estaria em 3º lugar no ranking global de produção soja, estando à frente de países como Argentina, China e Paraguai.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse protagonismo, em vez de ser valorizado, tem sido atacado por políticas extralegais travestidas de preocupações ambientais, como a moratória, que:</p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Desconsidera a legalidade dos produtores;</li>\n<li>Criminaliza o desenvolvimento agropecuário;</li>\n<li>E subtrai da União e Estados o direito de exercer sua própria governança ambiental.</li>\n</ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Produtores que seguiram a legislação nacional, especialmente o Código Florestal, são punidos por regras criadas por entidades que nunca foram eleitas e de forma alguma representam os interesses brasileiros.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A moratória é grave e contraria a Lei Brasileira! Os agricultores não podem vender sua produção de soja, mesmo estando dentro da legalidade.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A tentativa de reação veio com a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe benefícios fiscais a empresas que impõem critérios ambientais além do exigido por lei.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas a norma foi suspensa liminarmente pelo STF, após Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por alguns partidos políticos (PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade) — demonstrando a força que essas ONGs exercem sobre as instituições brasileiras.</p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">A Influência do ICV:</h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Instituto Centro de Vida (ICV), uma ONG qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), com sede em Cuiabá, é uma das vozes mais ativas nesse cenário.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda que não integre formalmente o Grupo de Trabalho da Soja, o ICV atua fortemente na defesa da moratória, com ações que incluem, divulgação de relatórios com critérios ambientais mais duros que os da legislação brasileira; participação em manifestos com dezenas de ONGs a favor da moratória, e, por derradeiro, por participar como amicus curiae na ADI que tramita no STF para defender a moratória.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fato digno de nota que demonstra os interesses escusos do ICV é refletido no recebimento de recursos de entidades estrangeiras, como Open Society Foundations (George Soros), CLUA, Rainforest Foundation, USAID, e, ainda, governos da Alemanha, Reino Unido e Noruega via o programa REM.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Além disso, o ICV infelizmente assumiu protagonismo direto na construção de políticas ambientais estaduais.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2017, por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), produziu a base cartográfica oficial das áreas de uso consolidado no Estado, com metodologia própria de interpretação de imagens de satélite, conforme descrito na <em>Nota Técnica nº 001/2017/CGMA/SRMA/SEMA-MT </em>.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa base foi utilizada para validar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de milhares de propriedades, mas o critério técnico adotado, desconsiderando por completo o Código Florestal, passou a excluir áreas efetivamente produtivas e legalizadas, considerando-as como não consolidadas.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O resultado foi devastador: insegurança jurídica, desvalorização de terras e travamento de processos de regularização ambiental em todo o Estado.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reação do setor produtivo levou à revogação do convênio, evidenciando o impacto negativo de decisões baseadas em metodologias não validadas democraticamente, e orientadas por agentes financiados fora do Brasil.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse caso expõe uma realidade alarmante: ONGs como o ICV estão substituindo, na prática, a autoridade estatal por decisões técnicas guiadas por interesses estrangeiros.</p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Trata-se de uma forma sofisticada de colonialismo regulatório, com aparência técnica e roupagem ambiental com fim exclusivo de travar o crescimento brasileiro, em especial do Estado de</p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fartigos%2Fmoratoria-da-soja-quando-a-atuacao-de-ongs-vira-ameaca-a-soberania-nacional%2F&linkname=Morat%C3%B3ria%20da%20Soja%3A%20Quando%20a%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20ONGs%20Vira%20Amea%C3%A7a%20%C3%A0%20Soberania%20Nacional\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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