{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/05/CAPA-2025-05-15T084431.688.jpg\" class=\"type:primaryImage\" /><figcaption>Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil</figcaption></figure><p>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (14), que companhias aéreas não são obrigadas a permitir o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves. A decisão da Quarta Turma do tribunal vale tanto para voos nacionais quanto internacionais e foi proferida em um processo que tramita sob segredo de Justiça.</p>\n<p>Segundo o entendimento dos ministros, na ausência de legislação específica que regulamente o tema, as empresas têm autonomia para estabelecer suas próprias normas, podendo considerar critérios como peso e tamanho dos animais.</p>\n<p>A ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso, afirmou que os cães de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia, estes últimos protegidos por lei por acompanharem pessoas com deficiência visual.</p>\n<p>Animais de apoio emocional são utilizados como auxílio terapêutico para pessoas com transtornos mentais ou emocionais. Com a decisão, no entanto, as companhias aéreas ficam respaldadas para negar o embarque desses animais na cabine, caso não se enquadrem nas diretrizes internas da empresa.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 15 May 2025 12:35:37 +0000", "description"=>"Foto: Fabio Rodrigues/Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (14), que companhias...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=31228", "subtitle"=>"Foto: Fabio Rodrigues/Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (14), que companhias...", "title"=>"STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a permitir animais de suporte emocional na cabine", "url"=>"https://takta.com.br/brasil/stj-decide-que-companhias-aereas-nao-sao-obrigadas-a-permitir-animais-de-suporte-emocional-na-cabine/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}