{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-405445208\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&title=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/debatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida/\" data-a2a-title=\"Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"218eb85a-e7f5-4877-bd45-30e7c31650c8\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O foco do debate foi o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/497729-projeto-cria-programa-de-aluguel-subsidiado-para-familias-pobres\">Projeto de Lei 5663/16</a>, que prevê a modalidade de aluguel social de imóveis urbanos com o uso de 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O fundo é uma das fontes de financiamento do programa.</p>\n<p>O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Alves Rabelo, afirma que a locação social traz versatilidade para atender situações transitórias, como as enfrentadas por idosos ou pessoas em situação de rua.</p>\n<p>“A locação social não é um modelo que substitui a produção habitacional. Nesse sentido, o projeto de lei, quando divide os recursos e fala em 50%, a gente entende que há um problema que precisa debater bastante”, disse.</p>\n<p>O coordenador-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Cleyton Luiz da Silva Rosa, afirmou que essa população, assim como migrantes e refugiados, não pode ficar de fora de mudanças no Minha Casa, Minha Vida, porque, segundo ele, habitação é a chave para superação de vulnerabilidades.</p>\n<p>Ele lembrou que recentemente uma portaria conjunta dos ministérios das Cidades e dos Direitos Humanos colocou a obrigatoriedade de 3% do programa para população em situação de rua via Fundo de Arrendamento Residencial.</p>\n<p><strong>Imóveis vazios</strong><br /> O projeto da locação social está sendo discutido internamente na Caixa Econômica, segundo Eleonora Lisboa Mascia, que representou o banco público no debate. “O desafio é enorme e seria muito importante que esse projeto de lei também trouxesse contribuições sobre a gestão condominial que ocorre com o gestor, seja ele público ou privado, e os moradores, as pessoas que vão morar nesses empreendimentos, pessoas de baixa renda, muitas vezes em situação de vulnerabilidade”, disse.</p>\n<p>Eleonora Mascia lembrou que há 11 milhões de imóveis vazios nos centros urbanos.</p>\n<p>O vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Clausens Roberto de Almeida Duarte, ressaltou a importância do aluguel social como modalidade de complementação necessária.</p>\n<p>“No Brasil, hoje nós temos 21% dos nossos imóveis alugados. E menos de 1% dos nossos imóveis são imóveis para locação social. Enquanto que, na Holanda, esse número chega a 34%. A média nos países europeus chega a 7%; nos países da OCDE é 7%; e, nos Estados Unidos, 4%”, disse Duarte.</p>\n<div id=\"image-container-1158510\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1158510\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados</em></div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https://www.camara.leg.br/midias/image/2025/05/img20250514105436562-768x473.jpg\" alt=\"Audiência Pública – Debate sobre as propostas que visam alterar o Projeto Minha Casa Minha Vida. Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)\"></div>\n<div class=\"midia-legenda\">Deputado Hildo Rocha, relator do projeto</div>\n</p>\n</div>\n<p><strong>Sugestões</strong><br /> O relator do projeto que prevê a modalidade de locação social de imóveis urbanos no Minha Casa, Minha Vida na Comissão de Desenvolvimento Urbano é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele pediu sugestões aos diferentes setores envolvidos, no governo e na iniciativa privada.</p>\n<p>Hildo Rocha pediu também contribuições para outros dois projetos relatados por ele: o que permite que o Minha Casa, Minha Vida financie imóveis urbanos usados de até 65 m² e valor máximo de venda de R$ 240 mil (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/703796-proposta-autoriza-minha-casa-minha-vida-a-financiar-imoveis-usados\">PL 4769/20</a>); e o que trata do uso de isolamento térmico em edificações do programa (PL 5741/23).</p>\n<p><strong>Faixas de renda</strong><br /> O programa Minha Casa, Minha Vida conta com quatro faixas atualmente. A primeira delas para famílias com renda de até R$ 2.850 mensais, com subsídio de até 95% do valor do imóvel. A segunda, para famílias com renda até R$ 4.700 mensais, com subsídio de até R$ 55 mil. A terceira, para famílias com renda até R$ 8.600 mensais, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento. E a quarta faixa para renda familiar de até R$ 12 mil mensais e limite de financiamento de até R$ 500 mil, para imóveis novos e usados.</p>\n<p>O secretário do Ministério das Cidades lembrou que o programa voltou a contratar a partir de 2024. O Minha Casa, Minha Vida atende atualmente 2.848 municípios.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Luiz Cláudio Canuto<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1158484-debatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida/#218eb85a-e7f5-4877-bd45-30e7c31650c8\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=218eb85a-e7f5-4877-bd45-30e7c31650c8\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&linkname=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fdebatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida%2F&title=Debatedores%20sugerem%20crit%C3%A9rios%20para%20inclus%C3%A3o%20do%20aluguel%20social%20no%20programa%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/debatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida/\" data-a2a-title=\"Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3907311943\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/debatedores-sugerem-criterios-para-inclusao-do-aluguel-social-no-programa-minha-casa-minha-vida/\">Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 14 May 2025 20:59:49 +0000", "description"=>"<p>A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. 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