{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-2373759980\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&title=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/lula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional/\" data-a2a-title=\"Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"00adc9a2-9048-48bb-be3b-592626ee6419\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).</p>\n<p>Segundo o parlamentar, o questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados. Lula da Fonte é o 2º secretário da <span id=\"4072\" class=\"termoGlossario\" title=\"Órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. É composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes de secretários.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Mesa Diretora</span> e está substituindo o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente da Casa. Motta participa de evento em Nova York, em missão oficial.</p>\n<p>“A questão foi julgada apenas pela 1ª Turma. Queremos que vá para o Pleno [plenário], para que os ministros decidam e possam salvaguardar a nossa imunidade parlamentar, para que possamos defender o povo brasileiro, pois fomos eleitos para isso”, afirmou o deputado.</p>\n<p><strong>Carla Zambelli<br /> </strong>Com quatro de cinco votos para ser condenada a dez anos de prisão e consequente perda do mandato, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu ao STF que seu julgamento seja suspenso. Os advogados da parlamentar usam o mesmo argumento do processo de Ramagem, baseado no artigo 53 da Constituição Federal, que trata da imunidade parlamentar.</p>\n<p>Lula da Fonte disse que a decisão da Câmara refere-se apenas ao deputado Ramagem e que o pedido de Zambelli precisa ser encaminhado pelo presidente Hugo Motta. “Na hora certa, o presidente irá despachar outros pedidos, vamos discutir isso na hora certa”, afirmou.</p>\n<p>O presidente em exercício também defendeu a proposta que concede anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, é preciso rever a dosimetria das penas.</p>\n<p><strong>Imposto de Renda</strong><br /> Por fim, Lula da Fonte afirmou que a Câmara deve rever as compensações fiscais pela proposta que concede isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil Renda (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1141174-governo-envia-projeto-sobre-aumento-da-isencao-de-imposto-de-renda-para-o-congresso-copia\">PL 1087/25</a>).</p>\n<p>“É preciso garantir uma proposta de forma exequível, e não mexendo na receita corrente líquida dos municípios e estados brasileiros”, defendeu.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Luiz Gustavo Xavier<br />Edição – Wilson Silveira</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1158458-lula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional/#00adc9a2-9048-48bb-be3b-592626ee6419\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=00adc9a2-9048-48bb-be3b-592626ee6419\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&linkname=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Flula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional%2F&title=Lula%20da%20Fonte%3A%20a%C3%A7%C3%A3o%20que%20questiona%20decis%C3%A3o%20sobre%20o%20deputado%20Ramagem%20%C3%A9%20constitucional\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/lula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional/\" data-a2a-title=\"Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-1502157194\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/lula-da-fonte-acao-que-questiona-decisao-sobre-o-deputado-ramagem-e-constitucional/\">Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 14 May 2025 19:29:50 +0000", "description"=>"<p>O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). 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