{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3862943776\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&title=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce/\" data-a2a-title=\"Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"9f4b1cb0-e847-4b6b-b8b0-4a28fa27729d\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolvam automutilação e suicídio (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164575\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 270/2020</a>). O texto recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE).<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>A nova norma tem o objetivo de aprimorar a coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas e suicídios consumados. Hoje, apenas hospitais e médicos legistas são obrigados a comunicar esses casos. A medida inclui as escolas.</p>\n<p>A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), considerou que a proposta vai ampliar o papel dos estabelecimentos de ensino como elementos ativos na proteção à infância e adolescência, conforme previsto na Constituição Federal</p>\n<p>— Quando as crianças estão se automutiliando ou quando estão tendo comportamento suicida, a notificação tem que ser compulsória. Nossas crianças estão se machucando. É um tema em que eu e o senador Girão trabalhamos muito antes de sermos senadores. Essas crianças estão em processo de dor e sofrimento. Nós já temos registro de criança se suicidando no Brasil está do DataSUS — declarou a senadora.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>De acordo com o relator, a proposta responde à crescente preocupação com a saúde mental de jovens.<span class=\"Apple-converted-space\"> No parecer, ele cita um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) segundo o qual a taxa de suicídio entre jovens no Brasil aumentou, em média, 6% ao ano</span> entre 2011 e 2022. Já as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo período.</p>\n<p>Girão avaliou, em seu voto, que a medida vai fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência e permitir uma resposta coordenada entre os sistemas de educação, saúde e assistência social.</p>\n<p>Durante a reunião, o parecer foi lido pelo senador Sergio Moro (União-PR).</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/14/projeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce#9f4b1cb0-e847-4b6b-b8b0-4a28fa27729d\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=9f4b1cb0-e847-4b6b-b8b0-4a28fa27729d\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&linkname=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce%2F&title=Projeto%20que%20obriga%20escolas%20a%20notificarem%20casos%20de%20suic%C3%ADdio%20e%20automutila%C3%A7%C3%A3o%20vai%20%C3%A0%20CE\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce/\" data-a2a-title=\"Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-1841785716\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-que-obriga-escolas-a-notificarem-casos-de-suicidio-e-automutilacao-vai-a-ce/\">Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 14 May 2025 18:59:44 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolvam automutilação e suicídio (PL 270/2020). 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